Artigo Científico Tributos

Empresas Controladas e Coligadas Rio de Janeiro 2013 GABRIELLE PIRES ANDRADE DE SOUSA A Tributação do Lucro Auferido no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Prof(a). …

PRODUTOS FARMACÊUTICOS 2- INTRODUÇÃO A indústria farmacêutica é uma das atividades econômicas que tem a maior incidência tributária e por isso, os representantes deste segmento buscou em 2013 junto ao senado a aprovação de propostas para reduzir os tributos que incidentes nestes produtos. Na verdade estes empresários vêm acompanhando uma proposta de emenda constitucional (PEC 115/11 que isenta o pagamento de impostos sobre alguns medicamentos e que de fato, isso contribuirá com a…

impostos pagos dos produtos antes e depois da aprovação do decreto 31.270 de 01 de agosto de 2013. Na primeira etapa do trabalho, utilizando-se de dados fornecidos pela empresa será mostrado o montante dos tributos pagos pela empresa antes da aprovação do decreto, evidenciando a destinação de cada tributo. Na segunda etapa, serão analisados os impostos pagos considerando a substituição tributária do ICMS das suas operações, conforme a legislação vigente do decreto nº 31.270 de 01 de…

A”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico São Paulo 2014 INTRODUÇÃO O trabalho será delimitado no estudo do posicionamento da doutrina majoritária historicamente contrário à possibilidade de edição de medida provisória em matéria tributária, divergência superada pelo do conteúdo da Emenda Constitucional nº 32 de 2001 que formalizou a permissão e delimitou as possibilidades de uso de Medida Provisória para criar e majorar tributos pelo Poder Executivo. Um dos…

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS FUNDAÇÕES No Brasil, nem todas as entidades integrantes do Terceiro Setor gozam de isenção total de tributos. Desta feita, tal isenção pode ser total ou parcial, a qual dependerá do cumprimento de determinados aspectos específicos de regulamentação. Assim, em se trantando dos benefícios , estes dividem-se em imunes e as que somente podem gozar de isenções. A imunidade tem garantia constitucional em seu Art. 150, in verbis: Seção II DAS LIMITAÇÕES DO PODER…

conteúdo: Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário: Unidade 1 - Conceituação de Tributo 1.1 - Direito Tributário 1.2 - Expropriação de Patrimônio 1.3 - Tributo 1.3.1 - Prestação Pecuniária Compulsória 1.3.2 - Linguagem Técnica 1.3.2.1 - Equívocos Semânticos 1.3.2.2 - Espécies Tributárias 1.3.3 - Ato Ilícito 1.3.3.1 - Exemplo 1.3.4 - instituída em lei 1.3.5 - Cobrança 1.3.5.1 - Exigência do tributo Unidade 2 - Princípios Tributários 2.1 - Princípios Constitucionais…

Ainda que as diversas condutas do artigo 1º da Lei 8.137/90 sejam praticadas mediante omissão de informações, prestação de informações falsas, fraude à fiscalização tributária, inserção de elementos inexatos, falsificação ou alteração de notas fiscais, etc., isso não faz com que o bem jurídico tutelado seja a verdade fiscal ou a transparência do contribuinte, pois não se pode olvidar que o caput do dispositivo define como crime a conduta de suprimir ou reduzir tributo. O bem jurídico…

DESENVOLVIMENTO..........................................................................................04 1. CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE UM TRIBUTO..................................04 2. MODALIDADES DE LANÇAMENTO E SUAS PECUALIARIDADES QUE AS CARACTERIZAM E INDIVIDUALIZAM..........................................................04 3. TRIBUTOS MUNICIPAIS: CARACTERÍSTICAS,IDENTIFICAÇÃO,ESPÉCIES, FATO GERADOR,…

justificativa acima levantou-se a seguinte problemática, questiona-se: qual o impacto financeiro que a falta de gestão das obrigações acessórias federais, no caso DACON, DCTF, DIPJ gera nos lucros dos serviços contábeis? O objetivo geral deste artigo é verificar qual o impacto da falta de gestão das obrigações acessórias DACON, DCTF e DIPJ geram nos lucros dos serviços contábeis. E como objetivos específicos têm-se: • Conceituar as obrigações acessórias DACON, DCTF e DIPJ. •…

NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AVARÉ-SP 2.012 JOICE MARIA DE LIMA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Artigo Cientifico, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré, para a disciplina de Direito da Seguridade Social, do 9º termo. Prof. Alexandre Simões Gazetta. AVARÉ-SP 2.012