Direito tributario

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
ADMINISTRAÇÃO - BACHARELADO

RAKPLEIADE PEREIRA VIANA
JULIA MARCIA DE SOUZA SILVA
Valdson Marques da Silva
VAGNER SOUZA MORETO
CLEIDE LINA DE OLIVEIRA

direito tributário

São Felix do Coribe - Bahia
2010
RAKPLEIADE PEREIRA VIANA
Julia Marcia de Souza Silva
Valdson Marques da Silva
VAGNER SOUZA MORETO
CLEIDE LINA DE OLIVEIRA

direito tributário

Trabalho apresentado ao Curso administraçao-bacharelado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito Tributário

Orientador: Prof. Jossan Batistute

São Felix do Coribe - Bahia
2010

SUMÁRIO

Pag.

INTrODUÇÃO......................................................................................................03

1. DESENVOLVIMENTO..........................................................................................04 1. CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO DE UM TRIBUTO..................................04 2. MODALIDADES DE LANÇAMENTO E SUAS PECUALIARIDADES QUE AS CARACTERIZAM E INDIVIDUALIZAM..........................................................04 3. TRIBUTOS MUNICIPAIS: CARACTERÍSTICAS,IDENTIFICAÇÃO,ESPÉCIES, FATO GERADOR, LANÇAMENTO...............................................................................................07
2. CONCLUSÃO.......................................................................................................12

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................14

INTRODUÇÃO

Neste trabalho serão abordado assuntos relacionados ao Direito Tributário. O que podemos dizer acerca do conceito de tributo que é infelizmente um apelido que foi dado ao belíssimo IMPOSTO, ou seja, é uma taxa (Obrigação) que é imposta as pessoas físicas e jurídicas para recolhimento de valores ao estado, que segundo os órgão e entidades competentes serão