Artigo Científico Tributos

a época de 1990 a sociedade brasileira estava vivendo uma cultura em que as altas taxas de inflação eram reajustadas diariamente, o que fazia com que a população não criasse hábitos de planejamento de seus recursos financeiros. Paula (2010) em seu artigo relata que em 1994, o então ministro da época, Fernando Henrique Cardoso, coordenou a implantação do Plano Real o que possibilitou o controle de preços e a estabilização da economia, favorecendo às instituições financeiras ofertarem…

Seminário I – Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questões: 01. Que é direito? Resposta: Direito quer dizer reto, correto, coerente e adequado, é o conjunto de condições que devem ser compreendido com o fundamental interesse do coletivo, ou seja, para que as pessoas vivam em sociedade, levando-se em consideração tudo aquilo que faz parte de seu mundo: a política, a religião, a história, os costumes, enfim. 02. Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? O Direito existe para disciplinar o comportamento humano no convívio social, se destina, pois, a regular a conduta das pessoas nas relações inter-humanidade. Daí dizer-se que ao Direito não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa para com ela mesma, a não ser na medida em que esse elemento interior e subjetivo corresponda

DEMAIS ALTERAÇÕES FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2010 VINÍCIUS PIRES MARANHÃO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 E DEMAIS ALTERAÇÕES Artigo cientifico elaborado para fins de avaliação para conclusão de curso, tendo como orientador o professor Wanderley de Oliveira Leite FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA/2010 SUMÁRIO Resumo ..............................................

Centro de Formação Profissional de Juiz de Fora SENAI Legislação Aduaneira e Tributos Eder Paiva Juliana Andresa dos Santos Leonardo Almeida Mariana Borges Rafaela Pires Tielly Oliveira Docente: Aliene de Paula Técnico em Logística– PRONATEC Módulo II – Manhã Maio – 2013 Juiz de Fora – MG INTRODUÇÃO A legislação aduaneira brasileira já acumula mais de quarenta anos de tradição. Muitos dos seus…

Introdução ao Direito Tributário Fortaleza/CE 07 de Junho de 2014 Introdução ao Direito Tributário Artigo Científico do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina Curso: Direito Serie: 3º Semestre Grupo: Amonay Marresa Arrais Alves de Souza R.A. 22010003079 Jose Rocha de Paula

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ARTIGO CIENTÍFICO1 Ivanir Olegário de Menezes2 O artigo científico é um texto com autoria declarada, cujo objetivo maior é divulgar o resultado de um estudo desenvolvido através de uma pesquisa, podendo ser original ou de revisão bibliográfica. O artigo é considerado original quando apresenta resultados de uma pesquisa de campo

Origens históricas da atividade financeira e tributaria do estado moderno O artigo 1º da Lei Fundamental de 1988 dispõe sobre a opção de Estado em nosso país, indicando fundamentos de preservação obrigatória para a sua constituição. Compreender plenamente o conceito de Estado Democrático de Direito é tarefa hercúlea, a requerer do intérprete a percepção de evolução dos paradigmas sociais ao longo da história. No entanto, certos elementos devem ser sempre lembrados para que seja…

conjunto de normas jurídicas válidas no ordenamento. A segunda, ciência do direito, são os enunciados prescritivos das normas jurídicas, ou seja, sua função é descrever o direito positivo por meio de uma linguagem descritiva, cunhada de um discurso cientifico realizado por estudiosos das normas, valendo-se de uma linguagem alética que visa estabelecer uma relação de certo e errado, verdadeiro e falso sobre aquilo que se discursa. Materializa-se por meio das obras doutrinárias. 3.…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação: Latu Sensu Direito Tributário, UNIVALE Universidade do Rio Doce. Orientador: Marcos Vinícius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008 2 SUMÁRIO Introdução 06 1 Direito Tributário 08 1.1 Conceito 09 1.2 Natureza jurídica 09 1.3 Conceito de tributo 10 2 Vinculação Obrigacional 12 2.1 Obrigação…