Artigo Científico Tributos

Política de Seguridade Social O que é Tributo? Entendemos como tributo como o nome dado para caracterizar um processo dentro das regras constitucionais, que regula a conduta a ser desenvolvida em determinado estudo científico e de natureza eminentemente jurídica. Na Seguridade Social, o Tributo é um recurso arrecadado e, é no âmbito jurídico, quanto à sua classificação que se define a análise de sua destinação. O que é Seguridade Social? A Seguridade Social é o conjunto

................. 1 Passo 1: Tributos........................................................................................................... 2 Referências Bibliograficas....................................................................................... 10 ETAPA 4: DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta etapa serão apresentados os conceitos de tributos, seu âmbito e também as características dos principais tributos pagos pelas empresas no Brasil.

Regime Especial de Admissão Temporária Admissão Temporária é o regime aduaneiro que permite a entrada no País de certas mercadorias, com uma finalidade e por um período de tempo determinados, com a suspensão total ou parcial do pagamento de tributos aduaneiros incidentes na sua importação, com o compromisso de serem reexportadas. Esse regime está regulamentado pela IN SRF n o 285/03 e legislações complementares que tratam de situações específicas e visa a facilitar o ingresso…

da não confiscatoriedade consiste na vedação da pretensão implícita no tributo em confiscar o patrimônio do contribuinte. O judiciário possui "um instrumento de controle da voracidade fiscal do Governo"81 . Segundo entendimento do Supremo Tribunal de Justiça, "o poder de taxar não pode chegar a desmedida do poder de destruir." O direito a propriedade individual, é garantido constitucionalmente, através do artigo 5º, inciso XXII, entretanto, a propriedade que não atender a…

tributária que incide sobre o consumo. Para que seja possível algum entendimento sobre o melhor caminho a seguir é preciso analisar cuidadosamente todos os dados para que eles possam servir como base para a obtenção dos objetivos. Palavras-Chave: Tributos. Carga Tributária. Alimentos Processados. ABSTRACT The study seeks to make a reading of how companies in the food sector deal with the taxes, by analysing the tax incidence during the periods between…

recebimentos) do principal mais juros. Tributos empresariais: Toda organização precisa de um planejamento tributário eficaz para minimizar seus gastos e aumentar seu lucro. Os maiores tributos sobre as vendas de bens e serviços são: ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, é de competência estadual, é classificado como imposto indireto pois o contribuinte o repassa ao consumidor final nos preços de mercadorias e serviços e é o tributo que tem maior arrecadação.…

Contabilidade Tributária é uma ramificação da contabilidade que o seu objetivo principal é o tributo. A Contabilidade Tributária é uma expressão utilizada para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Também chamada de "Contabilidade Fiscal".A escrituração contábil regular propicia informações importantes para a apuração de tributos. Daí dizer-se que a contabilidade presta-se a cálculos diversos nesta apuração, como,…

. Dedico este trabalho, especialmente, aos meus filhos João e Clarice, aos meus pais e a Deus pela esperança no amanhã. RESUMO As contribuições parafiscais, são tributos, que embora recentemente recepcionados pela doutrina e legislação tributárias, tem hodiernamente um largo espectro de atuação e características peculiaríssimas, que procuram retirar-lhe a sujeição aos princípios informadores e protetores do cidadão

Atividade Disciplinar – Mini Artigo André Militão Batista Neto R.A. 1504053-4 Gisele Sheila Martins Kino R.A. 1502410-4 Curso: Gestão Pública Disciplina: Políticas Maroeconômicas Esta atividade pode ser realizada individual ou em dupla. No caso de dupla postar em ambos RA´s Objetivo da atividade: - Capacitar os acadêmicos na elaboração de artigos científicos. - Exercitar a construção de textos científicos utilizando as normas da ABNT. - Exercitar a capacidade de síntese. -…

presentes eram chamado de tributos. Mas o tempo foi passando e os homens foram evoluindo, um dia eles fizeram uma descoberta que mudaram suas vidas os mesmos descobriram como fazer armas de metal, com essas armas eles podiam guerrear com outras tribos e tomar suas riquezas. As riquezas encontradas nas terras conquistadas eram entregues como tributos ao chefe vencedor. E foi assim que a historia dos tributos começou a mudar a historia, a partir dai os tributos deixaram…