Artigo Cientifico Demissão Por Justa Causa

da evolução dos departamentos fiscais e tributário das empresas, auxiliando no seu planejamento tributário, antes visto como burocráticos e operacionais. Segundo Oliveira (2010) a rescisão contratual pode ocorrer em dois momentos, por justa causa e/ou sem justa causa, ambas precisam obedecer à legislação quanto aos procedimentos necessários para a rescisão. A escolha dos temas se deu pelo interesse da acadêmica em aprofundar e verificar se a empresa em questão está realizando…

Tome-se, por exemplo, a embriaguez. Esta, durante muito tempo – e não se pode sequer dizer que atualmente não haja quem pense desta forma –, foi considerada como falta de "vergonha na cara", falha de caráter, "descaramento". Estudos científicos demonstram, contudo, que algumas pessoas são mais propensas que outras a se tornarem seriamente dependentes do álcool, tanto química quanto psicologicamente. A comunidade médica passou a considerar o alcoolismo como doença. Várias organizações…

econômicos. Artigo 53, Código Civil. “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”. Parágrafo único. “Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. - O conceito de associação ressalta o seu caráter eminentemente pessoal (universitas personarum). - Os objetivos das associações são: altruísticos, científicos, artísticos, beneficentes, religiosos, educativos, culturais, políticos, esportivos ou recreativos. …

alerta para os programas de atenção à Saúde do trabalhador. Embriaguez como justa causa A CLT, em seu artigo 482, alínea “f”, estabelece como justa causa para a cessação do contrato de trabalho a embriaguez habitual ou em serviço. No entanto, antes de abordar a próxima temática, far-se-á a definição de justa causa por parte do empregado. Através de uma interpretação etimológica da expressão justa causa, tem se que justa é derivação do adjetivo justo que contém o valor semântico de…

desta pesquisa para o profissional do Direito e para a sociedade consiste basicamente na complexidade, atualidade e necessidade acadêmica que envolve a compreensão do assunto, sendo este trabalho um canal indispensável para a difusão do conhecimento científico na área penal, trabalhista e administrativa. Ademais, o mundo acadêmico e a sociedade poderão saber a forma de se caracterizar o assédio sexual, que providências deverão ser tomadas contra ele, como serão produzidas as provas…

estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos a cerca da estabilidade da gestante, bem como a aplicabilidade do art. 10, II, "b", ADCT. Será abordada a relação da empregada…

estabilidade em uma época aonde a única realidade da população brasileira vem a ser a queda no número de empregos devido à inflação. É essa inflação que eleva os desempregos, fazendo com que a demissão de empregados seja o único modo de estabilizar preços e não ficar no prejuízo. Diante disto o presente artigo científico tem por objetivo levantar questionamentos acerca da estabilidade da gestante, bem como a aplicabilidade do art. 10, II, "b", ADCT. Será abordada a relação da empregada…

empregado. Mas, se trabalhar um dia por semana, toda semana, já há uma situação de continuidade e, portanto, esse trabalhador pode ser considerado um empregado. A terceira condição para ser considerado empregado é chamada de pessoalidade. Conforme o artigo 2º da CLT, a prestação do serviço tem que ser caracterizada de forma pessoal, não podendo ser substituído ou transferido para terceiro. Assim, quem possui um cargo dentro de uma empresa, não pode passar esse cargo para outra pessoa e…

ESTABILIDADE ESPECIAL 6.1 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO 6.2 FALÊNCIA E INSOLVÊNCIA CIVIL 6.3. PEDIDO DE DEMISSÃO 6.4 DISPENSA COM JUSTA CAUSA 6.5. RENÚNCIA 7. RELAÇÃO DA ESTABILIDADE ESPECIAL COM O AVISO PRÉVIO 8. CONCLUSÃO RESUMO O presente artigo científico esta focado na estabilidade provisória do empregado no emprego que somente poderá ser rompida por justa causa do empregado, caso venha ser dispensado durante o período de estabilidade, arbitrariamente, terá…

ou relações. Uma analogia que exprime essa ideia e um rio que e sempre o mesmo, embora as águas que nele correm nunca sejam as mesmas. V - Um representante é James March, estudioso organizacional e do processo decisório, autor de dezenas de artigos científicos e livros de referencia para os estudos organizacionais. Resposta Selecionada: a. Todas as afirmativas estão corretas. Resposta Correta: a. Todas as afirmativas estão corretas. Feedback da resposta: Todas as…