Assédio sexual

SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3

1 INTRODUÇÃO 4
1.1 TEMA 4
1.2 PROBLEMA 4
1.3 HIPÓTESES 4
1.4 JUSTIFICATIVA 7
1.5 OBJETIVOS 9
1.5.1 Objetivo Geral 9
1.5.2 Objetivos Específicos 9

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10

3 METODOLOGIA 17

4 CRONOGRAMA 18

REFERÊNCIAS 19

APÊNDICE 20
APÊNDICE A – Termo de Aceite do Orientador 21

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

a) PROPONENTE:
b) MATRÍCULA:
c) E-MAIL:
d) TELEFONE:
e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
f) ORIENTADOR:
g) LINHA DO CURSO:
h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO?
NÃO [ X ] SIM [ ]
QUAL?_____________________________________

1 INTRODUÇÃO
1.1 TEMA
Assédio sexual.
DELIMITAÇÃO DO TEMA: Assédio sexual nas relações de trabalho.
TÍTULO: Assédio sexual nas relações de trabalho.
1.2 PROBLEMA
O assédio sexual nas relações de trabalho, pode ser tratados como crime passível direito penal de forma direta, ou como fato estritamente trabalhista?
1.3 HIPÓTESE O assédio sexual na seara trabalhista, deve ser tratado como ilícito penal, devendo conter os mesmos procedimentos elencados no código penal para crimes correlatos.

1.4 JUSTIFICATIVA

Delimitar um tema específico dentro da disciplina do Direito é tarefa árdua, tendo em vista a abrangência que caracteriza as Ciências Jurídicas na modernidade, com muitas opções e possibilidades.
O tema em apreço chama a atenção pela celeuma nos campos material e processual, dado que os efeitos jurídicos a ele inerentes refletem diretamente nas searas penal, trabalhista e administrativa, ocasionado tanto a repressão criminal quanto a reparação civil, o que o torna, assim, assunto deveras pertinente e interessante às letras jurídicas.
A figura do assédio sexual é questão delicada, na medida em que se deve levar em consideração, acima de