Art 69 Da Ldb Comentado

básica à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); e, ainda, os estudos voltados para as funções que a música assume na escola (Souza et al., 2002; Loureiro, 2004), seja como atividade curricular ou extra curricular. A preocupação com o ensino de música na escola parece decorrer do fato de que esta é uma instituição peculiar no que tange a sua estruturação e organização, além de possuir finalidades específicas, segundo a LDB, como o pleno desenvolvimento do educando,…

discussão da questão, defendendo o processo do planejamento na escola como um dos possíveis espaços para tal, pois entendemos, assim como Libâneo (2004, p.149) que: 3 Neste estudo adotamos a expressão ‘Projeto Pedagógico’, conforme disposto no Art. 14, Inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394/1996. Entretanto, o resultado do processo de planejamento tem recebido várias denominações, como ‘Projeto Pedagógico-Curricular’, ‘Proposta Pedagógica’,…

....................... 59 5.1 Caracterização dos professores participantes da pesquisa..................................... 63 5.2 Resultados e discussão............................................................................................ 69 5.2.1 A situação do aluno surdo em sala de aula: as estratégias e dificuldades dos professores..................................................................................................................... 71 5.2.2 Concepções sobre o aluno

System – Sistema de Informação Geográfica IAB Instituto de Arquitetos do Brasil IES Instituição de Ensino Superior IFE Instituição Federal de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira xvi LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da Educação MOODLE Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment OMC Organização Mundial do Comércio PPP Projeto Político Pedagógico SASP Sindicato dos Arquitetos no…

tempo, a universidade foi concebida como lugar da busca desinteressada do saber. Isso implica dizer que suas raízes ramificam-se na herança cultural greco-romana e católica. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n. 9394/96, em seu art. 45, ao estabelecer que “a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas e privadas, com variados graus de abrangências ou especialização”, abre caminho para que, pelo decreto n. 2.306/97, fosse…

de recursos humanos para o SUS, como responsabilidades das três instancias de governo: Federal, Estadual e Municipal. Quanto a definição das políticas voltadas ao processo de formação, pós-graduação e demais programas de Educação, estão previstos no art.27 da Lei 8080/90: 1 2 Professora de Saúde Coletiva, Enfermeira Sanitarista, Superintendente de Recursos Humanos da Sesab, no período de abril/2009 a agosto/2013. Professora Adjunta do Instituto de Saúde Coletiva, Superintendente de…

as 15 Regiões Administrativas do Estado estivessem representadas com, pelo menos, um município. O Mapa 1 apresenta os participantes da pesquisa. 5 Mapa 1 – Distribuição geográfica dos municípios da amostra do Estado de São Paulo A seguir são comentados parte dos resultados obtidos pela pesquisa para cada gestão analisada, discriminadas por porte populacional. 3 RESULTADOS DA PESQUISA 3.1 Gestão Financeira A gestão financeira figura como uma importante área-meio, na medida em que…

Rodrigues, .; V .A.) Gestão do Trabalho na Saúde livro5_corrigido.indd 27 27 2/21/aaaa 10:14:00 Regime Especial/Contratos Temporários A Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, define que “Nos termos da Constituição Federal de 1988, art. 37, IX, pode-se considerar sob regime especial os servidores contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na conformidade da lei. As contratações podem ser sem concurso,…

Reciclar ............................................................................................................................ 64 Ações Pedagógicas: analisando seus efeitos .................................................................. 69 • Trabalhando com Dinâmicas de Grupo ................................................................ 70 • Visitando e discutindo o entorno do colégio .......................................................... 74 • Criando histórias…

necessidades de seu entorno social, Rachel mostra o quanto o serviço-escola da Instituição de Ensino Superior em que atua tem uma inserção importante em sua cidade, pois configura-se como um espaço essencial de atendimento às questões escolares: 69 Os serviços-escola de Psicologia “Levando em conta a forma como está organizado o serviço de saúde mental no país, existe pouco espaço para o atendimento à queixa escolar a não ser nas clínicas-escola, pelo menos na cidade onde…