Art 415 Ao 425 Clt

entre as crianças; cada uma delas deve poder desfrutar seus direitos. Estes princípios, com suas dimensões cruciais de participação e proteção, estão refletidos nos artigos essenciais da Convenção. Um deles, em particular, trata da criança e da mídia (art. 17): Os Estados membros reconhecem a importante função desempenhada pela mídia de massa e assegurarão que a criança tenha acesso a informações e materiais de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente aquelas que…

pagamento ao empregado. Mas a Legislação exige que a empresa mantenha em registros a quitação como comprovante, que são os Recibos de Pagamento. O comprovante de depósito em conta bancária é aceito como comprovante de quitação segundo o artigo 464 da CLT, parágrafo único, acrescentado pela lei 9.528/97. Capítulo 3 • CONTABILIDADE DA MÃO-DE-OBRA • 119 Figura 3-6 Resumo de Custos de Mão-de-obra Resumo de Custos de Mão-de-obra Departamento Oficina de Retificação Mês Encerrado em 31 de…

leituras sugeridas ............................................................................414 CAPÍTULO 9 – PLANEJAMENTO DAS NECESSIDADES DE MATERIAIS ..........................................................................................415 MRP – Materials Requerements Planning .....................................................417 A fábrica de bolos de João............................................................................418 O que é o MRP? ................................

leituras sugeridas ............................................................................414 CAPÍTULO 9 – PLANEJAMENTO DAS NECESSIDADES DE MATERIAIS ..........................................................................................415 MRP – Materials Requerements Planning .....................................................417 A fábrica de bolos de João............................................................................418 O que é o MRP? ................................

Notificação A notificação de doenças constantes da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública é obrigatória aos médicos e outros profissionais de saúde que atuam na assistência ao paciente, em conformidade com os Arts. 7º e 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975. A infecção pelo HIV está incluída na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória, além dos casos de aids, gestantes/parturientes/puérperas com HIV e de crianças…

aplicado sempre que o consumo medido ou estimado for inferior aos referidos neste artigo, não sendo a diferença resultante objeto de futura compensação. § 2o Para as unidades consumidoras classificadas nas Subclasses.” (RN Aneel 414/2010; Seção V; Art. 98). 328 PFV (Wp)  ( E / TD) HSPMA (6.28) Onde: PFV (Wp) - Potência de pico do painel FV; E (Wh/dia) - Consumo diário médio anual da edificação ou fração deste; HSPMA (h) - Média diária anual das HSP incidente no plano do painel FV;…

(serializability) .........................................................407 17.6 Suporte de transações em SQL ...........................................................................................................................................415 17.7 Resumo ..............................................................................................................................................................................416 Técnicas de controle de…

Voltava-se, dessa forma, às principais bandeiras de luta do movimento desde o início de sua organização: a autonomia e o protagonismo. Na emenda popular sugeriu-se, por exemplo, para o capítulo “Dos Direitos Individuais”, a seguinte redação: “Art. [...] Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas ou por ser portador de deficiência de qualquer ordem.” A intenção era inserir a explícita igualdade de direitos para as…

Gonsales holds a master’s degree in Education, Family and Technology from the Pontifical University of Salamanca (Spain) and a postgraduate degree in Communication Processes Management from the University of São Paulo School of Communications and Arts (ECA-USP). She holds a bachelor’s degree in Journalism and is a co-founder of the Educadigital Institute. As a Cenpec researcher, she coordinated the EducaRede Brasil Program. She coordinates the REA-Brasil project and is one of the authors of the

idoso. • Art. 198 – As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: 1) descentralizar, com direção única em cada esfera de governo; 2) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; 3) participação da comunidade. 27 Capítulo 1 Considerações Gerais Capítulo VII. da família, da criança, do adolescente e do idoso. •…