Art 186 Da Constituição Federal E Art 1228 Do Código Ci

CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013…

Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas…

semanais de trabalho... Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 9 de Fevereiro de 2012. ATO N. 6.186/2012 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de…

Ruralidades Núcleo de Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável e Ruralidades Relatório Científico Volume II B Ruralidades, Assimetria de Poder e Identidades Sociais no Campo Roberto José Moreira Coordenador e responsável Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade Março, 2009 ÍNDICE Parte I Territórios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Doutorado em História MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais Vol. I Christine Paulette Yves Rufino Dabat Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da…

Brasileira O Brasil Visto por Estrangeiros Para visualizar esta obra é necessário o acrobat reader 4.0. Se você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35…

Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em História. Orientadora: Andrea Daher Rio de Janeiro Julho de 2003 iii NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA (1883-1951) Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ,

“RDP” nº124/2002, apresentado pelo Nobre Vereador Jooji Hato, que teve como objeto a proposta de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a “responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do Município de São Paulo”. Em atendimento ao decidido e na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de…

gray mould of Vitis vinifera co-cultures with plant growthpromoting rhizobacteria. FEMS Microbiology Letters v. 186, p. 91-95, 2000. Letters etters, BASHAN, Y. & HOLGUIN, G. Proposal for the division of plant growth-promoting rhizobacteria into two classifications: biocontrol-PGPB (plant growth-promoting bacteria) and PGPB. Soil Biochemistry, Biology & Biochemistry v. 30, n. 8/9, p. 1225-1228, 1998. BERGGREN, I.; VAN VUURDE, J. W. L. & MARTENSSON, A. M. Factors influencing the effect of…

Volpato Dutra. Professor da UFSC e bolsista do CNPq na Université Catholique de Louvain. (Tradução revisada pelo autor). 48 / Habermas crítico de Rawls. A posição original do ponto de vista da pragmática... DELAMAR VOLPATO DUTRA Universidade Federal de Santa Catarina Demonstrar por refutação Dentro da ética discursiva, há uma querela entre Apel e Habermas com relação ao status da fundamentação, por intermédio do princípio da autocontradição performativa a ser evitada.…