Art 131 E Art 138 Lei 11 101 05

à Previdência Social, mormente a previdência rural, instituindo regras próprias de contribuição para os agricultores que trabalham em regime de economia familiar. A regulamentação dos direitos previdenciários do trabalhador rural veio estampada nas Leis 8.212 e 8.213 ambas de 1991. Tais trabalhadores foram classificados em empregado rural, contribuinte individual e segurado especial. Há divergência doutrinária e jurisprudencial quanto i) ao enquadramento de algumas categorias de…

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

.................. |10 | |2.1.1 |Setor Primário........................................................................................... |11 | |2.1.2 |Setor Secundário....................................................................................... |11 | |2.1.3 |Setor Terciário........................................................................................... |12 | |2.2 …

APRESENTAÇÃO ____________________________________________________________________ 147 A. NOTA CHEMG 003/2014 ___________________________________________________________ 147 B. NOTA DAS 004/2014 ______________________________________________________________ 147 11. TÉRMINO DE LICENÇA ESPECIAL – OFICIAIS - APRESENTAÇÃO - NOTA SAD/DGP 004/2014 ___ 147 12. APRESENTAÇÃO DE OFICIAL _______________________________________________________ 148 A. NOTA GS/SO/SUOP 159/2013…

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público." O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar institui o Estatuto dos servidores públicos civis da Administração…

Governador Valadares, com base na Resolução n.º 6.900/91. Registro n.º108, livro nº 1 às folhas 08. As turmas de CBA a 4ª série da Escola Estadual Francisco de Souza Resende, Município de Divino das Laranjeiras, foram municipalizadas, através da Lei de criação n.º 635/97; publicada no Minas Gerais de 28 de fevereiro de 1998, integrando assim a Escola Municipal Mundo Encantado, situada a Rua das Acácias, nº 58 – Centro, passou a oferecer o Pré-Escolar (5 e 6 anos ), CBA a 4º Série e…

2. Localizar “jurisprudência” e digitar 618625. Cuida-se de um recurso especial, julgado em 19.02.2008, cuja ementa, segue transcrita: Processo Civil. Recurso Especial. Fraude à execução. Art. 593, inciso II, do CPC. Presunção relativa de fraude. Ônus da prova da inocorrência da fraude de execução. Lei n° 7.433/1985. Lavratura de escritura pública relativa a imóvel. Certidões em nome do proprietário do imóvel emitidas pelos cartórios distribuidores judiciais. Apresentação e menção…

ônus da prova no Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil, que funciona como vetor do fortalecimento do poder instrutório do juiz na direção da instrução processual, autorizando-lhe o abandono da situação de passividade, sem que isso fira o princípio da disponibilidade, pois as decisões, assim pautadas, obedecem ao princípio da persuasão racional, previsto no art. 93, IX da Constituição Federal, afastando-se,…

10 3.1 Tipos de Organizações não Governamentais 11 4 ROTEIRO E FLUXOGRAMA DE COMO MONTAR UMA ONG 11 4.1 Roteiro de como montar uma ONG 11 4.2 Fluxograma Do Processo de Abertura de uma ONG 17 5 UM ESTUDO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS, LINUX E ANDROIDE