Art 1260 Bens Móveis

órgão da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico, sendo privativo o uso da sigla “OAB” é da Ordem dos Advogados do Brasil 1. A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação a seus bens, rendas e serviços. Os atos conclusivos dos órgãos da OAB, salvo quando reservados ou de administração interna, devem ser publicados na imprensa oficial ou afixados no fórum, na íntegra ou em resumo. a. …

personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade…

A definição de logística disseminada no meio empresarial é a do council of logistics management – CLM “ Processo de planejamento, implementação e controle do fluxo e armazenamento eficiente e eficaz de matérias-primas, produtos e produtos acabados, bem como as informações a ele relativas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o propósito de atender as exigências dos clientes”. Para a empresa UniEco a logística é importante para auxiliar na diminuição de custos sem…

personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284…

personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das…

personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284…

Contas: 1– ATIVO Composto por contas utilizadas para o registro de bens e direitos de qualquer natureza. 1.1- ATIVO CIRCULANTE Composto por contas utilizadas para o registro de bens e direitos de qualquer natureza, realizáveis até término do exercício social seguinte. 1.1.1 - DISPONIBILIDADES Composto por contas utilizadas para o registro de bens numerários de livre e…

jurisprudência e questões sobre os temas estudados. A utilização do presente material didático é obrigatória para que haja um aproveitamento satisfatório do curso. Assim, é imprescindível que seja feita a leitura do material antes de cada aula, bem como da bibliografia básica. D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva do Direito da Propriedade e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de aula com a prática…

risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 14.555 de 2 de julho de 2014, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra…

clássicos de filosofia e instruindo os humanistas na arte da exegese. Grande proporção do que hoje se conhece de literatura e legislação greco-romanas nos foi preservado pelo Império Bizantino, e esse novo conhecimento dos textos clássicos originais, bem como de suas traduções, foi, no entender de Luiz Marques, "uma das maiores operações de apropriação de uma cultura por outra, comparável em certa medida à da Grécia pela Roma dos Cipiões no século II a.C. Ela reflete, além disso, a…