App Líquidos Inflamáveis

RADIOATIVOS.................................................................................................... 263 8.4. DISPENSA DE REJEITOS ................................................................................. 265 8.4.1. Rejeitos líquidos................................................................................................... 265 8.4.2. Rejeitos sólidos .................................................................................................... 265…

legislação pertinente; IX - área construída total é a soma das áreas cobertas de todos os pavimentos de uma edificação; X - áreas institucionais são as áreas destinadas à instalação dos equipamentos comunitários; XI - Área de Preservação Permanente - APP são as áreas que compreendem as florestas e demais formas de vegetação natural, conforme definidas no artigo 2º da Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal; XII - Área de Proteção Ambiental é uma área em geral…

e autorizar os pedidos de supressão. 3-1 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Capítulo 3 - Outras Licenças e Autorizações A Medida Provisória no 2.166/01, consagra aos Estados e, em caso de vegetação em APP urbana inclusive aos Municípios, a atribuição para autorizar a supressão de vegetação, cumpridos os mesmos requisitos formais e ouvidas, quando couber, as demais instâncias governamentais (nova redação dada ao artigo 4o e seus parágrafos…

de partículas microscópicas de poeira (mineral, vegetal ou animal), bactérias e odores (gases produzidos como esgoto ou lixo). Esses agentes são denominados aerossóis. Aerossóis são formados por dispersão resultante de atomização de sólidos ou líquidos ou da suspensão de poeiras, pólens e bactérias em consequência das correntes de ar. Os principais aerossóis são: Fumos Partículas sólidas de diâmetro inferior a 10μ, chegando a 1μ. Resultam da condensação de partículas gasosas…

e autorizar os pedidos de supressão. 3-1 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Capítulo 3 - Outras Licenças e Autorizações A Medida Provisória no 2.166/01, consagra aos Estados e, em caso de vegetação em APP urbana inclusive aos Municípios, a atribuição para autorizar a supressão de vegetação, cumpridos os mesmos requisitos formais e ouvidas, quando couber, as demais instâncias governamentais (nova redação dada ao artigo 4o e seus parágrafos…

| | |Res. nº. 17/1979 – Aprova norma para apresentação de projeto de sistema de tratamento de despejos líquidos domésticos em |215 | |áreas desprovidas de rede de esgoto. | | |Res. n.º 18/1979 – Aprova a Norma de Apresentação de Projetos de despejos Líquidos, Emissões Atmosféricas e lançamento de|217 | |resíduos Sólidos Industriais.

remanescentes de vegetação natural, nas quais serão estabelecidos gabaritos e usos específicos, com vistas à proteção da paisagem; XI - APU - Área Especial para Parque Urbano, composta por áreas propícias à implantação de Parque Urbano, notadamente as APP`s e os remanescentes de vegetação natural, mediante parceria, permuta, doação ou compra por parte do Município; XII - AEA - Área Especial de Aeroportos: incluir e demarcar no mapa da zona urbana anexo a presente lei a delimitação…

abril de 1996 - Estabelece as condições para lançamento dos efluentes líquidos gerados em qualquer fonte poluidora, pelas indústrias instaladas em Distrito Industrial dotado de Sistema Público de esgoto provido de Estação de Tratamento. Portaria SEMACE nº 151/2002, de 25 de novembro de 2002 – Dispõe sobre normas técnicas e administrativas necessárias à execução e acompanhamento do automonitoramento de efluentes líquidos industriais. Portaria SEMACE nº 154/2002, de 22 de julho de…

poder aumentado disposição para poder melhorado amamentação funcional interrompida amamentação interrompida risco de díade mãe/feto perturbada risco do binômio mãe/feto perturbado disposição para equilíbrio de líquidos aumentado disposição para equilíbrio de líquidos melhorado disposição para aumento do autocuidado disposição para melhora do autocuidado disposição para conhecimento aumentado disposição para conhecimento melhorado disposição para comunicação aumentada …

conforme estabelecido no respectivo contrato, compreende: I II o pagamento de preço, não inferior ao mínimo definido no edital de licitação, calculado em função da quantidade de produto ou serviço auferido do objeto da concessão ou do faturamento líquido ou bruto; III a responsabilidade do concessionário de realizar outros investimentos previstos no edital e no contrato; IV a indisponibilidade, pelo concessionário, salvo disposição contratual, dos bens considerados…