Legislação ambiental

98465 palavras 394 páginas
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

MARCELO DEDA CHAGAS
Governador

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

MÁRCIO COSTA MACÊDO
Secretário

ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

GENIVAL NUNES SILVA
Diretor-Presidente

Título

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE SERGIPE

EQUIPE DE PRODUÇÃO

Projeto Gráfico e Diagramação
....................................................

PESQUISA E APOIO

Adv. Josefa Ferreira Aquino Econ. Wellington de Santana Maria Claudenice Gomes (Adema)

| | |
|Í N D I C E | |
|APRESENTAÇÃO |8 |
|MENSAGEM DO GOVERNADOR |9 |
|CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |10 |
|Textos sobre meio ambiente |11 |
|LEIS |14 |
|Lei n.º. 2.181, de 12.10.1978 – Autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, sob a forma|15 |
|de autarquia estadual, e dá outras providências.

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