Estudos

| |CURSO: DIREITO |
| |CÓD/ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I |
| |PROFº.: Ana Carolina Barbosa Pereira |TURNO: Noite AB |
| |ALUNO: |

Instruções:
Este trabalho deve ser feito individualmente ou em dupla, devendo ser entregue em sala de aula no dia da AV2.

Este trabalho vale até 2,0 ponto na composição da nota da AV2.

As respostas deverão ser entregues manuscritas.
Questão 01:

Josimar de Sant´Anna, próspero comerciante estabelecido na cidade de Salvador/BA, é um cidadão de bons princípios. Ao saber que herdara todos os bens de seu rico tio solteirão que morrera na Suíça, tratou de buscar dar uma finalidade social à metade de tudo que herdara. Instituiu uma fundação por escritura particular, com finalidade educacional não lucrativa para as crianças carentes da Baixa do Sapateiro, e com dotação de bens livres, tendo registrado o instrumento no Cartório de Títulos e Documentos, deixando de mencionar a maneira de administrá-la.

Diante do caso acima exposto, pergunta-se:

a) Josimar fez a escolha jurídica correta ao criar uma fundação e não uma associação? Justifique.

b) O procedimento adotado para criação da fundação está de acordo com a lei? Por quê?Justifique.

Questão 02:

Pertencente a uma expressiva coleção particular mineira - de onde nunca saíra antes a não ser para retrospectivas e salões de arte - a tela Casamento na roça, de Inimá de Paula, vai ao mercado. O leilão será no dia 16, na Vitor Braga Rugendas Galeria de Arte, em Belo Horizonte. A obra datada de 1947 traz no verso o carimbo do Salão Nacional de Belas Artes de