Flávio Tartuce Direito Civil Vol

direitos 3.2.4 Previsões legais de proteção aos direitos da personalidade no Código Civil de 2002 3.3 Domicílio da pessoa natural 3.4 Morte da pessoa natural 3.4.1 Morte real 3.4.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 3.4.3 Morte presumida com declaração de ausência 3.4.3.1 Da curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25 do CC) 3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) 3.4.3.3 Da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC) 3.4.4 Da comoriência 3.5 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DA PESSOA JURÍDICA 4.1 Introdução. Conceito de pessoa jurídica. Regras gerais 4.2 Principais classificações gerais da pessoa jurídica 4.2.1 Quanto à nacionalidade 4.2.2 Quanto à estrutura interna 4.2.3 Quanto às funções e capacidade 4.3 Da pessoa jurídica de direito privado. Figuras previstas no art. 44 do CC 4.3.1 Das fundações particulares 4.3.2 Das associações 4.3.3 Das sociedades 4.3.4 Das organizações religiosas e dos partidos políticos. Corporações sui generis 4.3.5 Das empresas individuais de sociedade limitada (EIRELI) 4.4 Regras de Direito Intertemporal quanto às pessoas jurídicas 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas 4.6 Extinção da pessoa jurídica e destinação dos bens 4.7 Da desconsideração da personalidade jurídica 4.8 Entes ou grupos despersonalizados 4.9 Resumo esquemático 4.10 Questões correlatas Gabarito 5. DO OBJETO DO DIREITO. OS BENS 5.1 Conceito de bens 5.2 Principais…

Jurisprudência, 20 2.5 Analogia, 23 2.6 Princípios Gerais de Direito, 24 2.7 Equidade, 25 Direito Romano, 29 3.1 Direito Romano - Compreensão e Importância, 29 3.2 Fases do Direito Romano - sua Divisão, 31 3.2.1 Período Régio, 32 3.2.2 Período da República, 34 3.2.3 Período do Principado, 42 viii Direito Civil • Venosa 3.2.4 3.3 3.4 3.5 Sistema do ius civile, 45 Sistema do ius gentium, 47 Codificação de Justiniano - Outras Codificações, 48 3.5.1 3.5.2 3.5.3 3.5.4…

suficiente para a aprovação. É imprescindível também que a preparação se dê com material adequado. Neste intento surge esta obra: ajudá-los a se prepararem de forma correta e rápida (mas não superficial), treinando exaustivamente, garantindo, assim, cada ponto que fará a diferença na hora da prova. Gabriel Rabelo 3 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37.…

DIREITO CIVIL 1. HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL . Até 1804, o papel do direito civil era secundário, passando a ganhar relevância com o advento da revolução francesa, bem como da entrada em vigor dos primeiros Códigos Civis da era moderna: o Francês (1804) e o Alemão (1896), sendo que ambos, que visavam combater o absolutismo estatal, eram patrimonialistas e individualistas. . A história do direito civil no Brasil começa a traçar suas linhas com a entrada em vigor da Constituição…

Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3…

Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto,…

Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3…

Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3…

6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3…

Luiz Roberto. II. Rodrigues, Thaís de Camargo. III. Título. Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Projeto gráfico Isabela Agrela Teles Veras Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) Rita de Cássia Sorrocha Pereira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva Kelli Priscila Pinto Marília…