Apelação Civel Recife Pe

Tribunal Federal. Súmula nº 14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994, p. 16. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. Doutrina: Inclui…

a) Capa: Nome da instituição, curso, nome do autor, título, volumes (se houver), local, ano de entrega; b) Lombada: elemento opcional. Devem constar as seguintes informações: a) nome do autor, impresso longitudinal e legivelmente do alto para o pé da lombada; b) título do trabalho impresso da mesma forma que do autor; c) elemento alfanumérico de identificação, por exemplo v. 2 (se houver); c) Folha de Rosto: é a folha que apresenta os elementos essenciais à identificação do trabalho.…

São Luís/MA 1 CONFERENTE I Mato Grosso Cuiabá/MT Cuiabá/MT Betim/MG Belo Horizonte/MG Uberlândia/MG Uberlândia/MG Belém/PA Belém/PA Araucária/PR Curitiba/PR Cascavel/PR Cascavel/PR Ipojuca/PE (Suape) Recife/PE Duque de Caxias/RJ Rio de Janeiro/RJ 1 1 1 Minas Gerais Pará 1 OFICIAL DE PRODUÇÃO I 1 1 1 1 Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Macaé/RJ Macaé/RJ Canoas/RS Porto Alegre/RS Passo Fundo/RS Passo

onde evoluímos da propriedade-direito para a propriedade-função e, desta função social da propriedade situa-se ainda como princípio da ordem econômica, ao lado do reconhecimento da propriedade privada*19 . TJSP – 9ª Câm. de Direito Privado; Ap. Cível n.º 63745.4/5-Barueri-SP; Rel. Des. Ruiter Oliva; j. 21.10.1997; v.u.; ementa: Direito de Construir – Demolição – Loteamento – Restrição convencional imposta pelo loteador – Obrigação propter rem – Projeto aprovado observando tais…

administrativas cabia-lhe conhecer e julgar os processos cíveis e criminais. • Juiz Ordinário ou da Terra – eleito entre os homes bons, tinham como função processar e julgar os processos cíveis e criminais. • Juiz de Vintena – cabia-lhe julgar em processo verbal as questões de pequena monta. • Almotacéis – competia-lhes questões sobre servidões urbanas e nunciações de obras novas. • Juiz de Fora – substituía o juiz ordinário nas causas cíveis cujo valor não ultrapassasse mil réis nos…

(HOUGHTON, 1975; MCKIE, 1948). Segundo Houghton (1975) e Mckie (1948), “o Journal foi vítima de seu próprio sucesso e teve que interromper a publicação várias vezes, por imposição da coroa francesa”. 19 2 NOTAS DE RODAPÉ São notas que aparecem no pé da página e servem para referenciar citações, tecer comentários ou observações pessoais do autor, e ainda abordar pontos que não aparecem no texto. De acordo com a ABNT – NBR 10520, as notas de rodapé podem ser notas de referência,…

Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Membro do Instituto lberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito…

de pontuação, espaços ou sinais gráficos, e impressos no mesmo sentido da lombada. d) logomarca da editora, se houver, deve ser impressa no mesmo sentido da lombada. O título de margem de capa é impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé, ao lado da lombada, conforme figura 3 da NBR 12225:2004. OBS: Em trabalhos acadêmicos recomenda-se a indicação na lombada da sigla da instituição a que é submetida e o ano da entrega. 4.2 Parte Interna Composta dos elementos…

empregado; SUMÁRIO 92 · em qualquer assembleia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deva comparecer, desde que munido de poderes especiais. v O advogado pode permanecer sentado ou em pé e retirarse de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença (art. 7º, VII, do Estatuto); v O advogado pode dirigir-se diretamente ao magistrado, independente de horário prévio marcado, ou qualquer…

de pontuação, espaços ou sinais gráficos, e impressos no mesmo sentido da lombada. d) logomarca da editora, se houver, deve ser impressa no mesmo sentido da lombada. O título de margem de capa é impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé, ao lado da lombada, conforme figura 3 da NBR 12225. OBS: Em trabalhos acadêmicos recomenda-se a indicação na lombada da sigla da instituição a que é submetida e o ano da entrega. 4.2 Parte Interna Composta dos elementos…