Apelação Civel Recife Pe

Malheiros, 1992. 4. Justiça penal — crimes hediondos, erro em direito penal e juizados especiais. Centro de Extensão Universitária. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993. 5. Formação jurídica. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994. 6. Conheça o MP. Recife, OSCAMP, 1996. 7. Direitos da pessoa portadora de deficiência. Coleção Advocacia Pública & Sociedade. São Paulo, Max Limonad, 1997. 8. Ministério Público — instituição e processo. São Paulo, Atlas, 1997. ARTIGOS Tem inúmeros artigos…

volume, local (cidade), e ano de depósito, dispostos nessa ordem. É a proteção externa do trabalho. (ANEXO A) Lombada: (Opcional) – As informações devem ser impressas, conforme a NBR 12225: lombada impressa longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. Esta forma possibilita a leitura, quando o documento está com a face voltada para cima. (ANEXO B) Folha de rosto: (Obrigatório) – Contém os elementos essenciais que identificam o trabalho: autor (nome completo do autor,…

............................................................................ 83 Anexos ................................................................................................................................... I A– Matéria “Uma cidade em pé de guerra” do portal Vejo São José .................................... I B – Dados do Processo de reintegração de posse do Pinheirinho ........................................ V C- Liminar do Superior Tribunal de Justiça ........................

cavados, com 10 palmos de boca de bordo a bordo; e tão compridos, que remam a 20 remos por banda. São também as madeiras do Brasil mui acomodadas para os edifícios das casas por sua fortaleza, e com elas se acha juntamente a pregadura; porque ao pé das mesmas árvores nascem uns vimes mui rijos, chamados timbós, e cipós que, subindo até o mais alto delas ficam parecendo mastros de navios com seus cordéis, e com estes atam os caibros, ripas e toda a madeira das casas, que houvera de…

competente para conhecer e julgar reclamação trabalhista ajuizada por empregado, que tem domicílio em Caruaru e foi contratado em Recife, tendo prestado serviços em Cabo de Santo Agostinho para instituição bancária, cuja matriz está situada em São Paulo, a Vara do Trabalho de A - Cabo de Santo Agostinho ou Caruaru. B - Cabo de Santo Agostinho ou São Paulo. C - Recife, apenas. D - Recife ou São Paulo. E - Cabo de Santo Agostinho, apenas. Resposta: E – art. 651, CLT 5. Ao contestar uma…

que indivíduos que tenham 16 (dezesseis) anos se casem, e conseqüentemente possam ser mães e pais, conforme art.1.517 do CC 15 . Entretanto há julgados no sentido da flexibilização deste requisito, em virtude do interesse do menor: APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ADOÇÃO. ADOTANTE QUE CONVIVE COM A ADOTANDA DESDE O SEU NASCIMENTO, POR VIVER EM UNIÃO ESTÁVEL COM A MÃE DESTA HÁ DEZ ANOS, TRATANDO A CRIANÇA COMO SE FILHA SUA FOSSE, SUPRINDO-LHE AS…

que indivíduos que tenham 16 (dezesseis) anos se casem, e conseqüentemente possam ser mães e pais, conforme art.1.517 do CC 15 . Entretanto há julgados no sentido da flexibilização deste requisito, em virtude do interesse do menor: APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ADOÇÃO. ADOTANTE QUE CONVIVE COM A ADOTANDA DESDE O SEU NASCIMENTO, POR VIVER EM UNIÃO ESTÁVEL COM A MÃE DESTA HÁ DEZ ANOS, TRATANDO A CRIANÇA COMO SE FILHA SUA FOSSE, SUPRINDO-LHE AS…

compromissória tem pouquíssimo tratamento: "será celebrada por escrito". E somente. No Senado, não houve discussão. O projeto foi apresentado por Marco Maciel, e não houve questionamentos. No Congresso, porém, o PT apresentou uma série de emendas, sem pé nem cabeça. A sentença arbitral sem necessidade de homologação, que era objeto da lei, foi alvo de emenda para dizer o contrário. Outra emenda queria apenas a arbitragem para causas a partir de certo valor. Outra queria trocar sentença…

instituição onde deve ser apresentado; ano de depósito (da entrega). Lombada f) g) 4.1.2 Elemento opcional, onde as informações devem ser impressas, conforme a ABNT NBR 12225: a) nome do autor, impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. Esta forma possibilita a leitura quando o trabalho está no sentido horizontal, com a face voltada para cima; título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor; elementos alfanuméricos de identificação, por…

encadernação da obra, servindo para ligar as folhas à capa. É recomendável em teses e dissertações e facultativa em monografias. Na lombada devem estar impressas as seguintes informações: a) nome do autor, impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé da lombada. Esta forma possibilita a leitura quando o trabalho está no sentido horizontal, com face voltada para cima. b) título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor; c) elementos alfanuméricos de…