Ao Principal Preceito Norteador Da Lei De Falências é O P

ainda dizer que estratégia é um conjunto de decisões formuladas com o objetivo de orientar o posicionamento da empresa no ambiente (Oliveira, 1998). Por sua vez, Mintzberg e Quinn (2001) definem estratégia como sendo o padrão ou plano que engloba os principais objetivos, políticas e seqüência de ações de uma empresa em um todo coerente. Encerrando-se esta breve conceituação sobre estratégia, têm-se as seguintes definições propostas por Mintzberg e Quinn (2001): • Plano: algum tipo de…

A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Nos últimos anos houve uma grande expansão der serviços terceirizados, no setor público, desde a edição do Decreto-Lei 200/67, que recomendava, no âmbito da Administração Direta e Autarquia, sempre que possível, a contratação de serviços de forma indireta, quando for conveniente. O objetivo do legislador foi impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa. A partir de então, passou a ser utilizada com…

prisma de sua lei, 8987/95 que trata da concessão e permissão de serviços públicos. Aborda de forma direta os principais pontos divergentes acerca do tema em questão. Por fim, analisa os contratos, suas formas de extinção e seus princípios envolvidos. PALAVRAS-CHAVE: Concessão de serviços públicos; Princípios diretores; concessionárias; contrato. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ESPÉCIES DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 3 PRINCÍPIOS DIRETORES; 4 LEI DE CONCESSÃO E PERMISSÃO…

Terra, a tudo o que sai da nossa esfera individual. Reconhecer o outro-animal, o outro-natureza, na sua dignidade, é reorganizar toda uma forma de ver o mundo, é, como sugere o autor, produzir uma nova ótica: “A tese de base desta ótica afirma que a lei suprema do universo é a da inter-dependência de todos com todos. Tudo está relacionado com tudo em todos os pontos e em todos momentos. Ninguém vive fora da relação.” (BOFF, 2003a). outro faz parte de nossa vida. A necessidade que temos…

ESTADO REGULADOR O Estado e sua evolução até chegara a crise do Estado Social pode ser analisada a através do conflito entre os princípios da igualdade e liberdade, logo que para o Estado liberal o princípio norteador era a liberdade - o que é reforçado pela noção de igualdade perante a lei - e o princípio da igualdade material que norteia o Estado Social calcado em prestações com o intuito de sanar desigualdades. Um Estado voltado para aplicação de diversas metas busca ampliar a…

Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE T315 Terceirização : trabalho temporário : orientação ao tomador de serviços : apresentação de Vera Olímpia Gonçalves. – Brasília : MTE, SIT, 2001. p.57 1. Terceirização, Brasil. 2. Trabalho temporário, Brasil. 3. Contrato de trabalho, Brasil. 4. Trabalhador temporário, Brasil. 5. Relação de trabalho, Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Título. CDD – 341.65 S UMÁRIO…

formação do estudante deve ser não apenas técnica, mas também, geral e humanística, o que envolve a ética. Destaca-se ainda, que a ética, não se resume aos “Códigos de Disciplinas” ou aos “Estatutos Profissionais”, assim como o Direito não se resume à lei. Palavras-Chave: Direito, Disciplina, Ética THE LAWYER’S ETHICAL EDUCATION ABSTRACT – From the development of legal education in Brazil, notes that the Law…

comportamento humano, com o objetivo de minimizar o nível de conflito de interesses dentro de um grupo ou sociedade. A partir daí, ou seja, a partir da existência do comportamento humano, surge o que chamamos de dilemas morais. De acordo com Valle (2003, p.19): “os dilemas morais estão relacionados ao cotidiano de cada sociedade, o que nos permite afirmar que um mesmo comportamento pode ser visto por uma sociedade como desprovido de moral, enquanto aos olhos de outra sociedade pode ser…

seguido - o que pode ser feito- implica ordem, isto é, cumprimento coercitivo danorma- o abrandamento do sentido rigoroso do IUS- palavra técnica para exprimir o lícito- predominou sobre IUS por influência docristianismo- usado no sentido objetivo da lei e subjetivo depoder- qualidade do que é conforme a regra- usado pelos cultos4- Noções elementares de direito O direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O direito estabeleceos limites de ação de cada um de…

esqueça que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade. Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo. Bom estudo e sucesso! Equipe UnisulVirtual direitoempresarial.indb 3 2/12/2008 14:25:16 direitoempresarial.indb 4 2/12/2008 14:25:16 Hercílio Emerich Lentz José Ricardo Tavares Direito Empresarial…