Terceirização

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TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHO TEMPORÁRIO ORIENTAÇÃO DE SERVIÇOS
AO

TOMADOR

BRASÍLIA – 2001

© 2001 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 4.000 exemplares Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, sala 171 Brasília/DF – CEP: 70059-900 Tel.: (0xx61) 317-6162/226-1997 Fax: (0xx61) 226-9353 Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE

T315

Terceirização : trabalho temporário : orientação ao tomador de serviços : apresentação de Vera Olímpia Gonçalves. – Brasília : MTE, SIT, 2001. p.57 1. Terceirização, Brasil. 2. Trabalho temporário, Brasil. 3. Contrato de trabalho, Brasil. 4. Trabalhador temporário, Brasil. 5. Relação de trabalho, Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Título. CDD – 341.65

S UMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................. 5 TRABALHO TEMPORÁRIO Introdução ................................................... 9 Histórico .................................................... 11 Legislação ................................................... 12 Empresas de Trabalho Temporário .................................. 12 Empresa Tomadora ou Cliente ..................................... 13 Trabalhadores Temporários ....................................... 13 Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Temporário .................... 13 Relação entre as Partes .......................................... 15 Responsabilidade das Partes ...................................... 15 Direitos Trabalhistas ............................................ 16 Pressupostos Objetivos do Contrato de Trabalho Temporário ................ 17 Os Abusos e a Fraude à Lei ....................................... 18 Contratos de Trabalho Temporário Nulos e Anuláveis ..................... 21 Conclusão