Antropologia Pluralismo Juridico

1 INTRODUÇÃO Desde que o ser humano se entende como um ser detentor de direitos e deveres protelados pelo Estado cria e modifica sua própria realidade social em meio ao caos de todo o ordenamento jurídico de acordo com seus anseios e desejos. Com o passar do tempo o homem e a mulher desenvolveram seu lado afetuoso deixando de mão o costume pétreo trocando literalmente a intervenção do Estado e a imposição de uma sociedade por sua própria busca de felicidade. A entidade familiar é o…

1948, elaborada após a II Guerra Mundial, teve como uma de suas finalidades tentar evitar que se repetissem tais atrocidades a exemplo do nazismo. Entretanto, mesmo que a partir deste marco muito já se tenha avançado em termos político-jurídicos internacionais, a história da intolerância continua a ser escrita, em todo o mundo. Na prática, o que podemos constatar, sem dúvida, é que os mecanismos de denúncia de violações aos direitos humanos, a organização crescente dos …

alguma dose de independência, mostra-se como de especial relevância a análise daqueles que põem em prática o aparato abstrato que se depreende dos textos do direito positivo. Os juízes, como principais e últimos aplicadores e intérpretes do sistema jurídico, possuem um tremendo poder em suas mãos. Cabe a eles informar a sociedade sobre o que é certo e o que é errado, balizados fundamentalmente pelos preceitos postos por esta própria sociedade, sejam aqueles encontrados na lei, enquanto…

atual. O Direito Penal Romano foi importante no entendimento da evolução do direito penal, sendo este a base para o estudo do direito penal no mundo. Para Bittencourt, o direito Romano oferece o ciclo jurídico completo, constituindo até hoje a maior fonte originária de inúmeros institutos jurídicos. Roma é tida como a síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o mundo moderno. 5 DIREITO PENAL MEDIEVAL Segundo Mirabete, as práticas penais…

fenômeno jurídico segundo a teoria tridimensional do direito de miguel reale 1.5.1 Aspectos do fenômeno jurídico segundo a Teoria Tridimensional do Direito 1.5.2 Diferença entre a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito 1.6 Litigiosidade social e formas de composição de conflitos 1.6.1 Critérios de composição dos conflitos 15 16 17 17 18 19 20 21 21 1.6.2 Formas de composição dos conflitos 1.7 Formas de resolução dos conflitos 1.8 Monismo,…

pelos movimentos sociais, que denunciam injustiças, desigualdades e discriminações, reivindicando igualdade de acesso a bens e serviços e reconhecimento político e cultural. A sociedade brasileira reflete, por sua própria formação histórica, o pluralismo. Somos nacionalmente, hoje, uma síntese intercultural, não apenas um mosaico de culturas. Nossa singularidade consiste em aceitar – um pouco mais do que outros -- a diversidade e transformá-la em algo mais universal. Este é o…

2. O QUE É O SERVIÇO SOCIAL O Serviço Social é uma profissão de curso superior cujo objeto de intervenção é as expressões múltiplas das questões sociais. Têm contribuições da sociologia, psicologia, economia, ciências políticas, antropologia e ética. O Serviço Social é uma profissão de caráter sociopolítico, crítico e interventivo, que se utiliza de instrumental científico multidisciplinar das Ciências Humanas e Sociais para análise e intervenção nas diversas refrações da “questão

obras sobre a democracia do século XX não são unânimes quanto ao seu significado e à sua função. Na antiguidade, os gregos e os romanos empregavam locuções semelhantes para o termo: os romanos falavam em “consensus populi” em um sentido puramente jurídico. Nem gregos, nem romanos usaram o termo em sua presente acepção política. A expressão “Vox populi, Vox Dei” já era utilizada pelos filósofos na Idade Média e, mais tarde, em “Discursos”, Maquiavel comparou a voz do povo à voz de Deus.…

residentes no País no âmbito direcionado pelos arts.5º e 6º de nossa Constituição Federal. O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre…

Direito ao desenvolvimento 9 1.1. O fenômeno do desenvolvimento 9 1.2. Direito e desenvolvimento 55 1.3. Direito Internacional do Desenvolvimento 59 1.4. Direito ao Desenvolvimento 70 1.5. A possibilidade de conferir valor jurídico ao desenvolvimento no plano internacional 93 1.6. Fontes do direito ao desenvolvimento no plano internacional 120 1.6.1. O direito ao desenvolvimento nas convenções internacionais 1.6.1.1. O direito ao…