Antropologia Pluralismo Juridico

caracterizar-se, não pressupõe a testabilidade de suas teorias. 7. Distinção entre Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Direito: somente seremos capazes de compreender qual o verdadeiro papel da Filosofia em relação ao fenômeno jurídico, se soubermos distingui-la da Sociologia e Teoria Geral. De início, já podemos aceitar, enquanto premissa de trabalho, que poderia ser considerado ciência qualquer teoria acerca do “Ser” passível de refutação. Esse critério,…

Constituição, algumas áreas integradas ao direito de família se autonomizaram em legislação própria, a exemplo dos direitos da criança, dos direitos da mulher (principalmente da mulher casada), do reconhecimento da paternidade, do divórcio. Microssistemas jurídicos foram desenvolvidos, com a incidência concorrente de vários ramos do direito sobre a mesma situação jurídica de natureza familiar. Ante as profundas transformações havidas, notadamente nas últimas décadas do século XX, com a…

valores fundamentam o princípio da universalidade dos direitos da personalidade, há um denominador comum entre as culturas: o 1 SOUSA, Rosinaldo Silva de. Direitos Humanos através da História recente em uma perspectiva antropológica. In: Antropologia e Direitos Humanos. Regina Reyes Novaes e Roberto Kant de Lima (org.). Niterói/RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense. P. 47. P. 47-79. 2 TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos.…

no seu contato com os semelhantes, esse contato acarreta que a criatura se comporte sob o efeito de influencias social. Ou seja, Nalini fala sobre as pessoas e de seu comportamento quando está em público, no meio social. Ética e Antropologia Social: Conhecer a antropologia social facilita a distinção entre as normas morais permanentes ou absolutas, detectáveis em qualquer tipo de sociedade e em todos os contextos históricos, daquelas vinculadas a um modelo concreto e tendente a…

em nossa atual sociedade, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Dessa forma, a primeira parte do presente se constituíra de, em poucas palavras, apresentar os diferentes arranjos familiares que todo o ordenamento jurídico suporta. Logo após, o que podemos nomear de segunda parte, enfocaremos no modelo de família homoafetiva. A escolha de tal modelo familiar se deu por motivos puramente midiáticos, uma vez que tem ocupado o centro de debates de nosso país,…

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico Sumário: Introdução. 1. Conceito de família. 2. Breve comentário sobre a origem de família. 3. Fundamentos jurídicos-constitucionais brasileiros de família. 4 os tipos de família. 4.1. Família Natural. 4.2. Família Monoparental. 4.3. União Estável. 4.4. Casamento. 4.5. Família Substituta. 4.6. Família Alternativa. 4.7. Família Moderna. 4.8. Família Extensa e Ampliada. 4.9. Família Sócia Afetiva. Considerações finais

não somente óbices quase invencíveis ao estudioso, como torna penosíssimo senão impossível o reconhecimento da Ciência Política. Portanto, onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza, tomando em conta a medida contingente das verdades que se extraem do comportamento dos grupos e da…

natureza, não somente óbices quase invencíveis ao estudioso, como torna penosíssimo senão impossível o reconhecimento da Ciência Política. Portanto, onde entram atos e sentimentos humanos, só a consideração despretensiosa dos aspectos históricos, jurídicos, sociológicos e filosóficos, ontem e hoje, neste ou naquele Estado, dará à problemática política da sociedade o aproximado teor de certeza, tomando em conta a medida contingente das verdades que se extraem do comportamento dos grupos…

Humanos de 1948, elaborada após a II Guerra Mundial, teve como uma de suas finalidades tentar evitar que se repetissem tais atrocidades a exemplo do nazismo. Entretanto, mesmo que a partir deste marco muito já se tenha avançado em termos político-jurídicos internacionais, a história da intolerância continua a ser escrita, em todo o mundo. Na prática, o que podemos constatar, sem dúvida, é que os mecanismos de denúncia de violações aos direitos humanos, a organização crescente dos…

Titular de Teoria do Direito e Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense - UFF, Coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular - AJUP, Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. 10 Edmundo L. Arruda Jr. temão. O livro de Edmundo L. Arruda Júnior, sobre paradigmas da Ordem e Conflito, enquanto problemas jurídicos teóricos e práticos, responde a esses sinais, ao trânsito dos conceitos de "modernidade" e "pós-modemidade".…