Antropologia Pluralismo Juridico

denúncias diárias dos meios jornalísticos, tem o lucro em primeiro lugar. PLURALISMO RELIGIOSO O pluralismo religioso, como imposição histórica, no período moderno, surge como um importante rompimento com o pensamento religioso monocrático de tempos passados. Isto é observado, pelo menos, nos países ocidentais, sendo os orientais mais inflexíveis a esse respeito. Antes é preciso definir que pluralismo é esse que traz consigo, aos poucos, o diálogo…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

SÉRIE ANTROPOLOGIA 295 ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E LEGISLAÇÕES INDIGENISTAS NO BRASIL, NA AUSTRÁLIA E NO CANADÁ Stephen Grant Baines Brasília 2001 Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá1. Stephen G. Baines2 Neste trabalho apresento uma breve comparação da situação atual das sociedades indígenas em relação à legislação indigenista no Brasil, na Austrália e no Canadá, numa era de crescimento de movimentos indígenas a nível internacional…

Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico Tércio de Sousa Mota, Rafaele Ferreira Rocha, Gabriela Brasileiro Campos Mota Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido…

Alan Hunt (1979), depois, fizeram um levantamento dos principais textos em que Marx e Engels se referiram ao Direito, enquanto Jacques Michel (1983), Pierre Lascumes e Hartwig Zander (1984), de seu lado, traduziam e analisavam os primeiros artigos jurídicos de um jovem Marx ainda marcado por seus estudos de Direito. Émile Durkheim, ao contrário, não teve uma formação jurídica. Sabese, porém, a importância que outorgava ao Direito na sua teoria da consciência coletiva e das solidariedades…

provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesa de condomínio. 6. (FCC – 2007 – TRF 2ª – Técnico Judiciário – Contadoria) A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que: a) Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal. b) Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações. c) São fungíveis os móveis que podem substituir- se por outros da mesma…

força para resolver questões criminais. Eram admitidas também as ordálias ou juízos de Deus (provas de água fervendo, ferro em brasa...), assim como os duelos judiciários, onde o vencedor era proclamado inocente. DIREITO CANÔNICO É o ordenamento jurídico da Igreja Católica Apostólica Romana. O vocábulo canônico é derivado da palavra kánon, que significava regra e norma, com a qual originariamente se indicava qualquer prescrição relativa à fé ou à ação cristã. Inicialmente o Direito…

Resumo: O estudo social tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio jurídico, parece ter sido redescoberto, nos últimos tempos com um objetivo de intervenção sistemática, questionamentos, polemicas e debates. O trabalho mais articulado com politicas e projetos sociais, por sua vez, pode confundir-se ou sobrepor-se a ações de responsabilidade do poder executivo. O assistente social, ao iniciar o trabalho no…

sua carreira, esteve circunscrito ao círculo restrito dos meios intelectuais italianos, mas vem se tornando gradualmente conhecido em todo o mundo, primeiro por força dos seus estudos de filosofia do direito, sobre o jusnaturalismo e positivismo jurídicos, sobre a constructibilidade dos sistemas constitucionais, depois, pelos seus ensaios e polémicas sobre a democracia representativa, o ofício dos intelectuais, a natureza e as múltiplas dimensões do poder, a díade esquerda-direita, o…

reconhecer direitos diferenciados aos povos indígenas na contemporaneidade. Esse reconhecimento pode ser comprovado nas reformas constitucionais recentemente empreendidas pelos países, assim como através da promulgação de um conjunto de instrumentos jurídicos que abrem novos espaços para sua valorização e proteção (GIRAUDO, 2007). Pode-se imaginar que tais mudanças ocorreram devido às demandas históricas dos países, podendo ou não ser fruto de mobilizações populares, mas, no caso da…