Analogia Equidade

Ed., 1" ed., pg. 50/51)”. Processo: APL 2530366120098260000 SP 0253036-61.2009.8.26.0000 Relator(a): J. M. Ribeiro de Paula Julgamento: 18/01/2012 Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público Publicação: 01/02/2012 ***********Analogia********** As analogias têm uma forma de expressão própria que segue o modelo: A está para B, assim como C está para D. Por exemplo, diz-se que: "Os patins estão para o patinador, assim como os esquis estão para o esquiador", ou seja, a relação que…

QUESTÕES – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.A reiteração constante de uma conduta, na convicção de ser a mesma obrigatória, é chamada de: a) Lei. b) Costume. c) Analogia. d) Princípios Gerais de Direito. 9.No que dizrespeito ao escalonamento entre asfontesformais doDireito que supõe a superioridade ou supremacia de umas e subordinação de outras,Julgue as alternativas a seguir: I Asmedidas provisóriassão superiores às Emendas Constitucionais; II Asleis ordináriassão superiores…

Lei – quando as normas criadas são de acordo com a população, que já existe, não cria, nem cria Direito. Além da Lei - (Praeter Legen) Hipótese de aplicação supletiva. Art. 4º LINB “Quando a lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios legais do Direito”. Contra Legen – quando a prática social contraria normas de direito. Uma lei só pode ser revogada por outra lei, logo, o costume quando contrário a lei, não é aceito pelo direito…

por um processo de abstração, extrai-se a regra que vale para aqueles, alargando-a até compreender os casos não previstos que apresentem, no entanto a mesma essência jurídica” – Ferrara, Trattato. A analogia não se confunde com a indução nem com a interpretação entre a analogia e a indução, lembre-se que esta consiste em estender, em generalizar para todos os casos da mesma natureza aquilo que é válido para um só deles, ao passo que a primeira se limita a estender o que é…

interpreta-la e ver se o fato se submete a ela 13. analogia e equidade 14. analogia: mecanismo especial de integração do direito que utiliza-se de normas jurídicas para suprirem fatos não previstos em lei 15. equidade: mecanismo especial d eintegração do direito que utiliza-se da equivalência ou sopesa mento dos fatos diante da norma jurídica lacunosa 16. indução: de uma regra se faz uma generalização. Se julga um fato assim julgara todos assim . Analogia: Extensiva : amplia o…

PRIMÁRIAS...................................................................6 1.4 FONTES SECUNDÁRIAS.............................................................6 1.4.1 ANALOGIA.....................................................................6 1.4.2 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO..............................7 1.4.3 EQÜIDADE....................................................................7 II. PROCESSO LEGISLATIVO...............................................................7 …

Princípio da eqüidade Simone G. Oliveira Acadêmica de Direito – 5ºAno - UNIFACS Introdução No novo Código Civil percebe-se que a eqüidade, tradicionalmente ligada ao Direito Natural (como no direito romano, em que a aequitas relacionava-se à justiça verdadeira ou superior, fim último do direito; os romanos chegavam a afirmar que o direito é sempre o que é bom e eqüitativo), torna-se de modo inequívoco direito positivo, devendo a jurisprudência ampliar o seu

critérios maiores, às vezes até não escritos, existentes em cada ramo do Direito e percebidos por indução: a) Princípios do Direito b) Eqüidades c) Analogias d) Costumes 5- Quando falamos em, certos textos de lei que atribuem ao juiz campo mais amplo para integração da norma jurídica, estamos falando em? a) analogias b) costumes c) cláusulas Gerais d) eqüidades 6- ______________ são leis Constitucionais que modificam parcialmente a Constituição. a) Leis Ordinárias b) Leis…

capítulo 10 do livro “Filosofia do Direito”. O autor buscou, por meio de diversas referências de outros autores que também apresentaram suas análises de tal conceito ao longo da História, demonstrar a relação entre o Direito, Justiça, Igualdade e a Equidade. Apresentou também suas ideias sobre o que seria uma “pena justa”. DESENVOLVIMENTO Arthur Kaufmann, em seu livro “Filosofia do Direito” diz que o Direito deve se portar como “modelo” da ideia de Homem, em uma…

acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Analogia A analogia consiste na solução, no julgamento de um caso não previsto por lei aplicando-se a ele a lei que regula um caso semelhante. Na ausência de lei que verse sobre determinado fato jurídico, o juiz estende a ele a norma reguladora de fato parecido. Nada impede que em conjunto com a analogia sejam aplicados os costumes e os princípios gerais de direito, como forma de complementação. O uso da…