Princípios Gerais do direito, analogia, jurisprudência, dourina,equidade, costume e leis

INTRODUÇAO Em sentido técnico jurídico, são fontes do direito os modos de formação e revelação das normas jurídicas: Lei, Costume, Jurisprudência, Doutrina, Analogia, Equidade, Princípios gerais do direto. LEI ``Lei´´, é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" - uma obrigação imposta. Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. Exemplo de caso real: Lei são as escritas mesmo que são feitas pelos legisladores (câmara e senado), como por exemplo a obrigatoriedade do voto. Costume O ``Costume´´ é uma fonte privilegiada do direito. Ele exprime diretamente a ordem da sociedade, traduz uma maneira de ser social. Diferente do Costume é o uso, ou seja, a prática reiterada de uma conduta a que falta a convicção da respectiva obrigatoriedade. Do ponto de vista da lei, o costume pode ser confirmativo ou interpretativo, existindo assim 3 categorias: -Costume segundo a lei: o Costume confirma ou interpreta a lei; -Costume para além da lei: o Costume regula aspectos não regulados pela lei; -Costume contrário à lei: o Costume cria uma regulamentação contrária à lei. Exemplo de caso real: Costume é uma norma jurídica NÃO ESCRITA que o uso consagrou. DOUTRINA É chamada ``Doutrina jurídica´´ ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros…

opinião de autores, também considerada uma forma de doutrinamento no sentido de ensinamento. * Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação. Jurisprudência Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi…

Curso de Direito Acadêmico: Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito Profª Drª a função interpretativa da jurisprudência Norberto Bobbio O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Compiladas pelo Dr.º Nello Morra. Cidade, Mês de ANO a função interpretativa da jurisprudência Na atividade do Direito podemos distinguir dois momentos. O primeiro momento ativo ou criativo e o segundo momento teórico ou…

começaram a surgir algumas leis complementares como, a Lei nº 5.474/64 que regulamenta a duplicata. As fontes do Direito Empresarial são primárias ou secundárias. As primárias, também conhecidas como diretas ou imediatas, são o Código Civil e as leis especiais. As fontes secundárias, tidas como fontes indiretas ou mediatas são: a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais do direito e os costumes. Fonte é o lugar onde se origina alguma coisa. Em sentido jurídico,…

GONCALVES FONTES DO DIREITO: JURISPRUDÊNCIA, COSTUMES, DOUTRINA E ANALOGIA Trabalho de pesquisa sobre fontes do Direito para a disciplina de Introducao ao estudo do Direito. Professora: Viviane Claudete Lima JOINVILLE 2015 Jurisprudência “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser “de direito”…

DIREITO II Pág 149 a 155 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA Fontes e Integração do Direito • A jurisprudência. • A doutrina jurídica • Procedimentos de integração. • Segurança Jurídica FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOSSOS OBJETIVOS NESSE Identificar: a ENCONTRO importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico.…

nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro, admitindo a aplicação supletiva da analogia, costumes e princípios gerais, a própria menção destes últimos, nos permite abrir o campo de analise de outras fontes. ‘’ [...] ‘’ A teoria das fontes do…

legais e contratuais sobre questões trabalhistas; DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - A doutrina e a jurisprudência também exercem importante papel no Direito, mas a verdadeira fonte é a legislação; - Não pode ser considerada como fonte do Direito a jurisprudência; - A Jurisprudência não cria o Direito. Interpreta-o; - A doutrina constitui se constitui em valioso subsídio para análise do Direito, mas também não se pode dizer que venha a ser uma de suas fontes; - A analogia, a…

disposições legais e contratuais sobre questões trabalhistas; DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - A doutrina e a jurisprudência também exercem importante papel no Direito, mas a verdadeira fonte é a legislação; - Não pode ser considerada como fonte do Direito a jurisprudência; - A Jurisprudência não cria o Direito. Interpreta-o; - A doutrina constitui se constitui em valioso subsídio para análise do Direito, mas também não se pode dizer que venha a ser uma de suas fontes; - A analogia, a…

respectivamente as lacunas da seguinte assertiva: A _____________ é a fonte principal, podendo ser exemplo de fonte secundaria a ___________. a. a lei e a analogia. b. a doutrina e a analogia. c. a analogia e a lei. d. a jurisprudência e a lei. e. a analogia e a jurisprudência. 0,1 pontos Pergunta 2 - ERRADA Entre as formas de interpretar o direito, temos o chamado direito objetivo. Assinale a alternativa que identifica este modo de descrever o direito: a. É oriundo da…