Analise De Processo Judicial

TEMA Direito à vida na perspectiva da constituição federal brasileira TÍTULO DO PROJETO Infanticídio nas tribos indígenas brasileiras JUSTIFICATIVA Este projeto visa analisar quais os métodos e princípios utilizados na prolatação das decisões judiciais nos casos de infanticídios nas tribos indígenas brasileiras. O presente projeto contribui com a verificação do que acontece no julgamento nos casos concretos. Além disso visa mostrar a importância do princípio da proporcionalidade e do direito à

PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOVEMBRO/2010 RESUMO DO CAPÍTULO X DO LIVRO “TRATADO DE DIREITO FALIMENTAR” (AUTOR: FREDERICO AUGUSTO MONTE SIMIONATO) RESUMO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Inicialmente, é importante mencionar que o prazo para que o plano de recuperação venha a ser apresentado é de 60 (sessenta) dias a contar da publicação de decisão que deferiu o processo da recuperação judicial. A não apresentação do plano

natureza das tutelas - processos autônomos autocompositivos e autotutelares. 3 – Heterotutela: unicidade e legitimidade da jurisdição. 1 – O fenômeno processual Jurisdição é atividade, processo é método. A função (complexo de poderes e deveres) estatal de aplicar o direito, substituindo a vontade das partes ou do próprio Estado, quando não alcançada espontaneamente, somente se forma e desenvolve validamente perante órgão legalmente investido e desde que observado o devido processo…

excessiva morosidade, além do elevado custo dos processos, o que os impossibilita a efetiva satisfação do direito e o acesso à justiça. Desta forma, diante dos problemas mencionados os cientistas do direito, por meio alternativos de resolução de conflitos, visam auxiliar e apoiar a justiça, diminuindo as demandas judiciais e a insatisfação dos litigantes 3. HIPÓTESES E VARIAVEIS Qual tempo de duração de um processo? Qual tempo de tramitação dos processos na justiça tem…

_____de___________________de________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 CAPÍTULO I – HISTÓRIA DA PERICIA 06 CAPÍTULO II - FUNDAMENTOS DA PÉRICIA CONTÁBIL 08 2.1 Finalidade da Perícia Contábil 09 2.2 Plano de Trabalho em Perícia Contábil 09 2.3 Objetos de Perícia Judicial 10 2.4 Lógica dos Quesitos 11 2.5 Riscos da Perícia 12 CAPÍTULO III- PERITO CONTÁBIL 14 3.1 Perfis do Perito Contábil 14 3.2 Comportamento ético entre os Peritos 17 3.3 Sigilo Profissional…

lições acerca do Direito Processual Civil. Com toda certeza essa vitória seria muito mais árdua sem a presença de cada um de vocês. Só tenho a agradecer: muito obrigada! RESUMO O presente trabalho analisa a problemática da decisão judicial cível eivada de inconstitucionalidade e a possibilidade de relativização da autoridade da coisa julgada material, sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais. Serão abordadas no bojo do estudo questões atinentes ao…

medicamentos essenciais x demandas judiciais NO SUL DO estado do ES. estudo de caso sobre o elevado número de ações judiciais a medicamentos essenciais na farmácia Estadual do centro regional em especialidade da macro-REGIONAL sul-cachoeiro de itapemirim Palhoça 2010 lucinéia da silva marin medicamentos essenciais x demandas judiciais NO SUL DO estado…

Perícia: ramo da ciência contábil, pelo qual o profissional da contabilidade obtém conhecimentos técnicos e científicos, e após concluir o processo de investigação, analisa, vistoria o documento que lhe foi entregue. A perícia contábil é determinada nos processos judiciais como meio de prova, e tem o proposito de esclarecer duvidas sobre fatos controversos e que lhe aplique justa e correta correção. Objetivo: sua finalidade é esclarecer os pontos controvertidos, emitindo opinião cientificamente

Direito Internacional Dos Direitos Humanos Análise Crítica - Caso Chaparro Álvarez y Lapo Íñiguez vs. Ecuador. Paulo Hime Funari - 7216581 O senhor Chaparro Álvarez, de nacionalidade chilena era dono da Fábrica Plumavit, destinada a produção de caixas de refrigeração para transporte e exportação de diversos produtos, enquanto o senhor Lapo, de nacionalidade Equatoriana, era o gerente da referida fábrica. Durante a “Operação Antidrogas Rivera”, oficiais da polícia antidrogas apreenderam…

especificidades de cada esfera judiciária, o tempo médio de recebimento e o fator remuneratório das perícias realizadas. Esses elementos levarão o perito a delimitar seu campo de atuação judicial. Assim, este trabalho procurou demonstrar como a Pesquisa Operacional, por meio da Programação Linear, pode ser usada no processo decisório relativo aos honorários e ao mix operacional de um escritório de perícias. A pesquisa é aplicada, estrutural e exploratória, baseada na proposição de Abramo…