Agravo Retido Prova Oral

possa ter procedimento destacado do procedimento principal. É o que acontece com o agravo de instrumento, que sobe ao tribunal em procedimento próprio enquanto prossegue o procedimento principal. A finalidade do recurso é o pedido de reexame de uma decisão, para reformá-la, invalidá-la, esclarecê-la ou integrá-la. O recurso é dirigido, de regra, a outro órgão jurisdicional, como na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário, nos embargos infringentes do…

AGRAVO SUMÁRIO Introdução 1. Origem do Agravo 2. Natureza jurídica 3. Conceito 4. Decisão interlocutória 5. O novo conceito de sentença e suas conseqüências em relação ao recurso correspondente 6. Agravo de Instrumento 6.1. Cabimento e objeto 6.2. Juízo de admissibilidade e de mérito 6.2.2. Negativa de seguimento 6.2.3. Provimento liminar 6.2.4. Recebimento e remessa ao julgamento colegiado 6.3. Do Juízo de Retratação …

apresentar o rol de testemunhas e os quesitos, bem como indicar o assistente técnico, caso pretenda produzir prova testemunhal e pericial, respectivamente. Da mesma forma deverá proceder o réu em sua resposta. Assim como no procedimento ordinário, também é permitido o depoimento pessoal das partes, a inspeção de pessoa e coisa ou a exibição de documento ou coisa. Caso seja preciso produzir prova oral, esta deve ser designada em audiência de instrução e julgamento para data não superior a…

Provas Testemunhal Processo civil: Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico1”. Dentre esses meios destaca-se a prova testemunhal, que consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda. Para HUMBERTO THEODORO JÚNIOR2 a prova testemunhal se concretiza por…

em um único debate oral. De acordo com tal referencial, os pequenos debates, longe de constituírem uma ajuda à resolução dos conflitos, só emperram o avanço do processo. Logo, devia-se tentar resolver a lide num único debate, mais rico do que aqueles de então. Tal posicionamento foi intensificado, durante a década de 70, pela instituto alemão denominado Vereinfachungsnovelle, que previa a concentração da instrução, dos debates e da decisão da causa em uma única audiência oral[15].…

incontroversa; 3. pedido incontroverso SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 8 1.1 Tutela jurisdicional 8 1.2 Tutela antecipada 10 1.3 Requisitos para a concessão da tutela antecipada 14 1.3.1 Pedido da parte 15 1.3.2 Prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor 16 1.3.3 Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou abuso de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu 19 1.4 A irreversibilidade 22…

atualizado. -Novo CPC. Avaliação Provas (10 questões fechadas; 7 DPCIII; 3 TGP; DPCI; DPCII) 1- 7/04 2- 14/5 Final/ Global (mesma coisa) = 28/05 – aprox. 5 por arguições; _ _ _____________________________________________________________________________ 05/02/2014 -Revisão de DPCII -Processo de execução por quantia certa 1- Com base em título executivo extrajudicial; 2-Cumprimento de sentença. Apelação= sentença, qualquer tipo de jurisdição. Agravos= decisões…

do Réu Reconvinte- Contra ataque pelo Réu . DAS PROVAS Conceito – Demonstração da parte da veracidade de suas alegações. Fatos que Independem de Provas: fatos notórios, fato afirmado por uma parte e confessado pela parte contrária Ônus da Prova a) Propositura b) Admissão da Prova c) Produção de Prova Sistema Informativo da Prova – Livre Convencimento Racional ou Motivado Magistrado. Espécies de Provas a) testemunhal b) documental c) prova pericial d) Inspeção judicial e)…

testemunhas e, requerendo perícia, formular quesitos, podendo desde logo indicar assistente técnico. Note-se, ainda, que se o autor pretende a prova testemunhal, deverá indicar, desde logo petição inicial, as testemunhas que deverão ser ouvidas em juízo, sob pena de ver preclusa a oportunidade de fazê-lo, ficando vedada a produção de tal prova. O mesmo se dá com a prova pericial. Nesse caso, o autor deverá formular quesitos, já na petição inicial, indicando, se o quiser assistente…

exemplo: recurso de apelação é cabível somente as sentenças, agravos retido para decisões interlocutórias, etc. A dúvida objetiva corresponde àqueles casos em que a doutrina e a jurisprudência não chegaram a um denominador comum a respeito de qual o recurso é o próprio, devendo o juiz aceitar aquele que for apresentado, a exemplo, o incidente de falsidade e a remoção de inventariante, em que não há consenso se o recurso cabível é Agravo ou Apelação. 21 - o que é o preparo do recurso?…