Agravo Retido Indeferimento Prova Pericial

de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo-Secretário-Geral Intimações 1. Fica o (a) Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, intimado (a), no prazo de 10 (dez) dias, da decisão de fls. 273/278 para apresentar as contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por LPAP Comércio e Representações de Veículos Automotivos Ltda. Os referidos autos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Divisão Judiciária (Av. André Araújo, s/nº – Edifício Desembargador…

Patrimonial 6.2 Receitas Financeiras 7 Valor Adicionado Total a Distribuir 8 Distribuição do Valor Adicionado 8.1 Pessoal e encargos 8.2 Impostos, taxas e contribuições 8.3 Juros e aluguéis 8.4 Juros sobre o capital próprio e dividendos 8.5 Lucros retidos/prejuízo do exercício 800.000,00 800.000,00 600.000,00 600.000,00 200.000,00 8.000,00 8.000,00 192.000,00 192.000,00 65.000,00 183.100,00 3.000,00 - Contabilidade para Concursos e Exame de Suficiência Niyama…

condenando-se, ainda, o banco-réu nas custas processuais e honorários advocatícios. DAS PROVAS: Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito, notadamente o depoimento pessoal do representante legal do banco-réu, sob pena de confissão, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor, inquirição de testemunhas, juntada, requisição, exibição de documentos e prova pericial. DO VALOR DA CAUSA: Dá-se à causa o valor de _________…

na hipótese de terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.” Não se aplica a Súmula 375 do STJ (“O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”), uma vez que os precedentes que levaram à edição do verbete 6 XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana…

Veiga de Almeida é realizado de duas formas: A1 - Primeira Avaliação do Semestre, conteúdo parcial (anterior à data da primeira avaliação). A2 - Segunda avaliação, ênfase no conteúdo ministrado após a data da primeira avaliação (A1). A3 - Prova Final, conteúdo completo. Somente uma das funções abaixo: (a) Avaliação de 2ª chamada para o aluno que não fez A1 ou a A2 (apenas uma delas). (b) Avaliação para o aluno alcançar a média de aprovação 6,0 (seis); (c) Avaliação…

de conclusão, com histórico do total da carga horária e as datas de início e término. Art. 16 - A Coordenação do NPJ poderá conceder isenção semestral das atividades de estágio no NPJ aos alunos que, mediante requerimento escrito e instruído com prova documental, protocolado no primeiro mês do semestre letivo na secretaria do NPJ: I – Comprovarem aprovação em processo seletivo para atuação como estagiário de Direito na Defensoria Pública, no Ministério Público, nas Procuradorias…

será composto das seguintes etapas: a) Para os cargos do Ensino Médio: Etapa Única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório. b) Para os cargos do Ensino Superior: 1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório e 2ª Etapa: Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório. 3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site www.funcab.org. 3.3. As Provas Objetiva e Discursiva serão aplicadas nas cidades de Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO e

interpretada sob o influxo da principiologia constitucional, em especial aos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput). É de se ter por vedada, assim, qualquer forma de arbitrariedade, de modo que o indeferimento do requerimento de qualificação, além de pautado pela publicidade, transparência e motivação, deve observar critérios objetivos fixados em ato regulamentar expedido em obediência ao art. 20 da Lei nº 9.637/98, concretizando de forma…

necessária a adoção de uma legislação que viesse ao encontro dos anseios da sociedade no que toca à responsabilidade civil, pois a sua ausência implicava no esmagamento dos consumidores perante as grandes empresas, pois no caso de acidentes de consumo a prova do dano era quase impossível ante a hipossuficiência[7] do passageiro (consumidor). Da mudança progressiva da responsabilidade subjetiva (abarcando a culpa do agente) para a presunção de culpa, muito tempo se passou. Mas o…

conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas no mesmo dia, em único turno. Aos candidatos para os cargos de NÍVEL MÉDIO, será concedida a carga horária de 4h (quatro horas) e, aos candidatos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, será concedida a carga horária de 5h (cinco horas) para a realização das provas. Os requisitos para os cargos e…