Agravo Retido Indeferimento Prova Pericial

terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas de títulos do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, Edital 001/2013, do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do…

a contar da data de homologação do certame. 1.3 O processo seletivo de que trata este edital será composto das seguintes fases: a) Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; b) Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, exclusivamente para o cargo de Condutor de Veículo de Urgência. 1.3.1 Todas as fases são de responsabilidade do INSTITUTO QUADRIX. 1.4 As provas referentes ao processo seletivo serão aplicadas em São Paulo (SP) e…

judiciária. Multa. 15. Atropelamento. Autista. Capacidade laboral. Pensão. Acidente. 16. Bebida Alcoólica. 31. Contrato. Distribuição. Forma Verbal. Admissibilidade. 51. Defeito de Fabricação. Relação de Consumo. Ônus da Prova. 32. Dano. Imagem. Nome. Guia. Plano. Saúde. 52. Denunciação da Lide. CDC. Defeito na Prestação de Serviço. 33. Dano ambiental. 53. 34. Dano material. Contratação. Advogado. Justiça do trabalho.…

perícia (CPC, art. 421, § 1º). OBS. Tais prazos não se sujeitam à preclusão, podendo ser realizados até antes da entrega do laudo pelo perito (STJ). O prazo do art. 526, CPC. Embora a FP disponha do prazo em dobro para recorrer, podendo interpor Agravo de Instrumento no prazo de 10 dias, o prazo de três do art. 526, CPC, é simples. Oposição de Embargos do devedor pela FP. OBS. A MP 2180/01, que conferiu nova redação ao art. 1-B da Lei 9494/97, ampliou o prazo previsto no CPC (10…

LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) PROCESSO : 415553-79.2012.8.09.0000(201294155539) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) NILO PEREIRA DE ANDRADE ADV(S) : JOSE DE SA 1 RECORRIDO(S) COOPERATIVA CENTRO…

qual no haja sido interposto recurso II - de deciso de segunda instncia. Art. 49. A consulta no suspende o prazo para recolhimento de tributo, retido na fonte ou autolanado antes ou depois de sua apresentao, nem o prazo para apresentao de declarao de rendimentos. Art. 50. A deciso de segunda instncia no obriga ao recolhimento de tributo que deixou de ser retido ou autolanado aps a deciso reformada e de acordo com a orientao desta, no perodo compreendido entre as datas de cincia das duas…

razoável e proporcional. 24. Por decreto de Governador, foram nomeados para cargos de policiais civis candidatos que haviam sido regularmente aprovados em concurso público. Constatado, poste-riormente, que um dos nomeados não havia sido aprovado na prova oral, e cabendo, à Administração, de ofício, o conserto dos atos administrativos eivados de vício, deverá ser A. tornado sem efeito o decreto de nomeação, com a convalidação da nomeação irregular. B. expedido decreto, revogando o…

no XXXVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, que se encontra em andamento. 1.2 - O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de Juiz Substituto, far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de acordo com os artigos 93, I, e 96, I, “c”, da Constituição Federal. O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. 1.3- Serão exigidos dos candidatos, por…

remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Edital. 1.5 As vagas estão distribuídas conforme Anexo I deste Edital. Os cargos não indicados no Anexo I são para formação de Cadastro de Reserva. 1.6 As opções de cidade para a realização da prova constam do Anexo II deste Edital. 1.7 A descrição sumária das atividades básicas dos cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo III deste Edital. 1.8 O Conteúdo Programático consta do Anexo IV deste Edital. 2 – DOS…

Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Elaine Cristina da Silva Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 9-1-2012 Dúvidas? Acesse…