Agravo Retido Indeferimento Prova Pericial

factoring/fomento mercantil e esclarece como negociar o pagamento de dívidas causadas e/ou agravadas pela cobrança de juros; orienta como proceder para retirar o nome da lista de restrição ao crédito da SERASA e do SPC, e ainda realiza cálculos periciais para apurar se o valor cobrado pela instituição credora é legal. Com a finalidade de prestar atendimento às empresas, a entidade assinou contrato de parceria, em fevereiro de 2000, com a Fiesp/Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do…

......................................................................95 XV – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.............................................................................................................................97 XVI – DAS PROVAS.................................................................................................................................................................................99 XVII – AUDIÊNCIA PRELIMINAR.......................................

atuação consultiva ou na docência. O livro é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pósgraduação, e para aqueles que se preparam para os concursos públicos e provas das carreiras jurídicas. Diante da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, este trabalho também é indicado para leigos, que têm interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional. Para a prática, há interessantes…

longo da escala, conforme o tempo necessário para o seu término. 8. Com relação ao dever de cooperação das partes no processo judicial, previsto no art. 5º, foi sugerida alteração do dispositivo para permitir às partes juntarem aos autos provas que podem facilitar o entendimento do juiz, independentemente de estarem assistidas por advogado. 9. Também foi proposta a alteração do dispositivo para prever que o dever de cooperação das partes não se limite ao…

APELAÇÃO CÍVEL NO. 478767/CE ........................................................................................ 50 4.2 APELAÇÃO CÍVEL NO. 525772/PE ........................................................................................ 51 4.3 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 0002532-05.2012.4.3.0000/SP ....................................... 53 4.4 APELAÇÃO CÍVEL NO. 497870/RJ .......................................................................................... 54 4.5 APELAÇÃO…

exibição contra parte .............. 174 § 52 Procedimento da exibição contra terceiro ............ 176 Capítulo XIII - Produção Antecipada de Provas § Io Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 179 § 22 Oportunidade .................................... 186 § 32 Procedimento .................................... 187 § 4a Valoração da prova antecipada ..................... 190 § 52 Destino dos autos ................................ 191 Capítulo XIV - Alimentos…

ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano. Falsidade material de atestado ou certidão § 1º - Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos. § 2º - Se o crime é praticado com o fim…

à Carreira do Ministério Público - 2002, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 9º parágrafo único do Regulamento do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, AVISA que faz publicar as questões objetivas da prova preambular do 83º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público - 2002, realizada em 09 de março de 2003, e os respectivos gabaritos. A presente versão com o respectivo gabarito é especial para publicação. As versões 01, 02, 03…

Embargos de Declaração Parecer do Ministério Público 8 Inclusão em Pauta 10 Embargos Infringentes {Acórdão} Minuta(s) de Julgamento 11 Recurso Extraordinário Relatório 12 Recurso Especial Voto 13 Recurso Regimental Voto(s) Vista 14 Agravo (Art. 557 - CPC) Declaração de Voto 15 Sobrestamento Acórdão Obervações: e! ,:':'i. 1:::n·1 C:ir..l�':\ l''t..tJ J··1c:i·::; '} :/. f.J d(·:·:• (.'�1(.'.,IC:Hl� t.('.:i C!(·'::1 ;·::()(:,�,;:· :!. ,, (:·, \.l �·:'r. !"'…

Ingresso à Carreira do Ministério Público - 2002, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 9º parágrafo único do Regulamento do Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público, AVISA que faz publicar as questões objetivas da prova preambular do 83º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público - 2002, realizada em 09 de março de 2003, e os respectivos gabaritos. A presente versão com o respectivo gabarito é especial para publicação. As versões 01, 02,…