Agravo De Instrumentos Construtora Segura

VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE (MONTEIRO, Danyelle Soraya) 117 METODOLOGIA PARA DIAGÓSTICO AMBIENTAL BASEADO NA ISO 14001:2004; UM ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA SITUADA EM RECIFE-PE (SANTOS, Daiany Silva; MORAIS, Maria Monize) 123 Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 9 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política CRESCIMENTO E…

civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Seguro. Ação regressiva. Responsabilidade civil. Indenização. Cálculo. Convenção de Varsóvia. Inaplicabilidade. Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Multa. Parágrafo único, art. 538 do CPC. Embargos rejeitados” (STJ – EDcl-AgRg-Ag 804.618/SP – Quarta Turma – Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho Junior – j. 14.12.2010 – DJE 17.12.2010). “Agravo regimental no agravo de instrumento. Transporte aéreo…

civil. agravo de instrumento. tempestividade. recurso especial. reexame de provas. acidente de trânsito. Dolo eventual ou culpa consciente. súmula n. 7/stj. - Por prerrogativa legal, o Ministério Público deve receber intimação pessoal em qualquer processo de qualquer grau de jurisdição. E esta intimação se efetua por meio de entrega dos autos com vista. É o que preceitua o art. 41, IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n. 8.625/93). - Constatado que o agravo de…

com enfoque mais descritivo mas também exploratório visando esclarecer conhecimentos através da relação entre conceitos e a realidade. O questionário foi utilizado como instrumento de coleta de dados onde foram anotados dados e transcritos de modo resumido (Anexo A). Richardson (1999, p. 200) define questionário como um instrumento composto por várias perguntas organizadas que descrevem as características e medem determinadas variáveis de um grupo social. O autor ainda descreve que os…

Próprio 2. O ABUSO DE DIREITO Vários dispositivos legais demonstram que no direito brasileiro há uma reação contra o exercício irregular de direitos. Observa-se que a Teoria do Abuso de Direito tem aplicação em quase todos os campos do direito, como instrumento destinado a reprimir o exercício antissocial dos direitos subjetivos. Sensível a tais considerações, o legislador expressamente disciplinou o abuso de direito como outra forma de ato ilícito, no Código Civil, nos seguintes…

partes, dos auxiliares do juzo e do prprio juiz) segundo uma ordem estabelecida (a lei fixa, previamente, prazos, tempo, modo e forma de se praticarem os atos do processo h prazos peremptrios (no podem ser prorrogados. Ex. prazo de recurso, prazo de agravo, prazo de embargos declaratrios, de embargos execuo etc.) e prazos dilatrios (podem ser ampliados segundo as circunstncias dos autos (prazo para impugnao a clculos, prazo para juntada de ris, prazo para rplica, prazo para formulao de…

dos auxiliares do juízo e do próprio juiz) segundo uma ordem estabelecida (a lei fixa, previamente, prazos, tempo, modo e forma de se praticarem os atos do processo; há prazos peremptórios (não podem ser prorrogados. Ex.: prazo de recurso, prazo de agravo, prazo de embargos declaratórios, de embargos à execução etc.) e prazos dilatórios (podem ser ampliados segundo as circunstâncias dos autos (prazo para impugnação a cálculos, prazo para juntada de róis, prazo para réplica, prazo para…

Público para audiência peculiar a realizar-se no dia 29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO VICE-PRESIDENTE TJ/RO Agravo de Instrumento nrº 0005121-06.2012.8.22.0000 Agravante: Valtamir Fuzari Advogado: Aleander Mariano Silva Santos(OAB/RO 2295) Advogado: Marcos Vinicius de Morais Prado(OAB/RO 5268) Agravado: Marcos Antônio Moreira Lopes Agravada: Pronta Tratores…

profissão ou especialidade for. Essa vertigem produziu em mim muitos efeitos. Um deles, porém, foi o que marcou a cena. Ao invés da calculada e técnica paciência habitual, fui invadido por uma produtiva inquietude, um inconformismo cheio de uma energia construtora. Após entrar no consultório com D. Violeta, me sentar e esperar que ela também se acomodasse, fechei o prontuário sobre a mesa, que pouco antes estivera consultando, e pensei: ‘Isto não vai ser muito útil. Hoje farei com D.…

Agricultura e Diretor do Departamento de Terras e Colonização que integrava a comissão construtora da capital. No século XIX, a área que se tornaria depois Santa Tereza estava inserida numa região conhecida por vários nomes, entre os quais “Caetano Cego”, “Água Amarela”, “Retiro”, “Caracará”, cuja sede era a Fazenda Boa Vista, sendo os seus proprietários indenizados em 1894 pelo Estado através da Comissão Construtora da Nova Capital, quando então estas terras integram-se à Cidade…