Agravo De Instrumentos Construtora Segura

CUSTOS DE ACIDENTES DO TRABALHO 46 3.7 RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS EM CASO DE ACIDENTE 48 3.8 IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E LEGAIS DO NTEP PARA AS EMPRESAS 49 3.9 AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIARIAS: 50 3.10 AÇÕES JUDICIAIS: 52 3.10.1 CONSTRUTORA CONDENADA EM SÃO LUÍS: 53 3.10.2 AÇÃO REGRESSIVA RESSARCE O INSS: 54 3.10.3 CONDENAÇÃO POR MORTE NO MARANHÃO: 54 4. MEDIDAS DE PREVENÇÃO 57 4.1 GESTÃO 58 4.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA 59 4.2.1…

o Brasil saia da incomoda condição de um dos recordistas mundiais em acidentes e doenças profissionais; para tal, a elaboração e execução de programas integrados de prevenção a riscos, bem como o máximo investimento no desenvolvimento de novos instrumentos de proteção de ordem geral e métodos laborais, são de suma importância e até emergentes (VIEIRA, 2000, p. 286). Desenvolver a conscientização para a segurança do trabalho, nos dias atuais, é mais que uma necessidade. Costa (2002) fala…

ocorrência do enriquecimento sem causa do ofendido.. (TJSE - Acórdão 2011203469 - (7909/2012), 8-6-2012, Rei' Des' Suzana Maria Caivalho Oliveira). "Agravo regimental em agravo de instrUmento contra a inadmissão de recurso - Indenização por danos morais - Requisitos da responsabilidade civil - especial Quantum indenizatório razoável - Súmula 7/STJ - Agravo regimental desprovido - 1 - Em relação à responsabilização do agravante pelos danos sofridos pelo agravado, o Tribunal de origem1…

haja vista que, processo que é, existe mérito na execução. Sendo assim, a exceção, como instrumento de defesa alternativa do devedor, tem por finalidade atacar a própria ação de execução, sem que haja necessidade de garantia do juízo, ou seja, o devedor discute nos autos da execução a sua procedência sem que, para tanto, disponha do seu patrimônio. Em que pese a exceção de pré-executividade ser instrumento aliado à defesa do devedor no processo executivo, jamais os embargos do…

................................ 731 Jurisprudência Corte Especial AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA N. 1.887-DF (2014/0096266-3) Relator: Ministro Presidente do STJ Agravante: Distrito Federal Procuradores: Lucas Aires Bento Graf René Rocha Filho Agravado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Requerido: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios EMENTA Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Grave lesão à…

Ocupacionais dentro do setor operacional da Construção Civil, analisando a exposição aos riscos que atingem diretamente sua saúde e segurança. A metodologia deste trabalho consiste na observação amostral de um grupo de funcionários, pertencentes a uma construtora do município de São Paulo, e ao levantamento teórico que envolve o tema. Apontamos e abordamos aspectos referentes a cada etapa de uma obra, a exposição a riscos biológicos, de acidentes, ergonômicos, físicos e químicos, que…

últimas décadas que exigiam rapidez na liberação e recuperação do crédito, os direitos reais de garantia tradicionais passaram a se mostrar como ineficientes. Diz-se isto na medida em que a hipoteca e o penhor não estavam proporcionando ferramentas seguras de garantia, principalmente no que se refere à liberação de crédito ao consumo de bens duráveis. Já a anticrese, em razão de seu desuso há muitas décadas, mostrava-se inviável para os negócios comerciais massificados. No tocante aos…

Obtendo recursos para dar entrada num imóvel, caso opte pela compra diretamente com a construtora, o risco será menor, pois o Código de Defesa do Consumidor proíbe que o comprador perca todas as parcelas que tiver quitado, caso se torne inadimplente. Neste caso, o comprador não perde tudo, como ocorre na rescisão do contrato com o agente financeiro. Ocorrendo a rescisão na compra e venda feita diretamente com a construtora, o comprador receberá de volta parte do que pagou, cabendo a ele…

níveis. Os riscos de queda em altura existem em vários ramos de atividades e em diversos tipos de tarefas. A criação de uma Norma Regulamentadora ampla que atenda a todos os ramos de atividade é um importante instrumento de referência para que estes trabalhos sejam realizados de forma segura. Efetuar boas análises de eventos adversos possibilita compreender os riscos, solucionar problemas e proteger pessoas. Assim, investigar os riscos envolvidos na realização de trabalhos em…

pelo COAF, na forma do art. 14 da Lei 9.613/1998 | NORMAS DE CONTABILIDADE | Resolução CFC 1.398/2012 - Dá nova redação à ITG 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos. | Resolução CFC 1.399/2012 - Altera a NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação | GUIA CONTÁBIL ON LINE | Terceiro Setor - Renúncia Fiscal | Diferencial de ICMS na Aquisição de Bens | Juros Remuneratórios do Capital Próprio - TJLP | ARTIGOS E DESTAQUES | A Chave da Precificação |