Agravo De Instrumento Pedido Liminar Alimentos

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPAS 1 E 2 Prof. Alunos: 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Esta etapa refere se a elaboração de uma petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais, no desafio indicado pelo trabalho e juntamente com a equipe fazer leituras de legislação específicas ao tema. Consulta de acórdãos relacionados ao caso e finalmente montar a petição, onde dever conter os fatos…

exclusão, se não estiver no art.295 é vício sanável Deferimento da petição inicial art. 285 – o juiz identifica que a petição está apta Julgamento Prima Facie, art. 185-A – Ela resolve o mérito, faz coisa julgada. O réu nem é chamado. Não confundi com liminar que é uma tutela antecipada. A Sentença que analisa o mérito é a sentença definitiva Citação – é uma ato processual Respostas do réu: Contestação – o réu se defende. Reconvenção – o réu pede, inverte os papéis, acusando o autor.…

Identidade n. , inscrita no CPF n., ambos residentes atualmente em ....................................... por sua procuradora infra-assinada, procuração em anexo (doc. 01), vem à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO DE EXCEUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO em face de ..............., brasileiro, solteiro, portador do RG nº ., inscrito no CPF ., residente e domiciliado na Rua ............................., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DA…

profissionalmente na ..........., vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Na ação de alimentos supracitada, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 80% do salário mínimo. Alega a requerente que o valor que o requerido deposita…

ingressa com ação com pedido de tutela antecipada, para que o seu nome não conste mais no rol dos maus pagadores. Neste caso, não há um processo na qual se é necessário garantir, prevenir ou assegurar, o agente solicita no mesmo processo, só que antecipadamente o direito. Com o deferimento do pedido de Tutela Antecipada, em um o nome do agente, imediatamente, não constará mais na lista de maus pagadores, até a resolução do mérito. • Distinção entre Liminar e Medida de Urgência Liminar…

na Rua (qualificação), Inconformada com a decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de tutela antecipada na AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBTO, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Estado do Espírito Santo, Comarca de Vitória, ajuizada em face do Estado do Espírito Santo, vem, por seu advogado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO cumulado com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o…

subscreve (procuração anexa), vêm à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699, do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil, e, artigo 13, da Lei 5.478/68, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS (com pedido de antecipação de tutela) em face de ______________________ e ___________________________, brasileiros, menores, representados por sua genitora ________________________________, brasileira, divorciada, residente e domiciliada a…

92110-001, vem, através de seu procurador, inscrito na OAB-RS 201315356, com escritório profissional situado na Av. Tiradentes 155 sala 701, Bairro Centro, Canoas-RS, conforme instrumento procuratório incluso, a presença de V. Exa., respeitosamente, oferecer CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS no processo nº 2013.08.068 da 3º Vara de Família da Justiça Simulada de Canoas, proposta por MÁRCIO GABRIEL DE OLIVEIRA representado por ROSALINA SANTOS DE…

sócio Sr. Aderbal Alves Borges, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 8078084 SSP/SP e do CPF n° 038.219.861-15, por intermédio do seu procurador, vêm, à presença de V. Exa. requerer a juntada de cópias da petição do recurso de agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, em cumprimento ao art.526 do Código de Processo Civil. Nesses Termos, Pede Deferimento. Local e data. Advogado – OAB/GO n° EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO…

reconciliação. Durante o casamento o casal não logrou ou adquiriu imóveis, sendo que os bens moveis já foram devidamente partilhados entre os cônjuges. As necessidades da filha do casal são muito notórias, englobando despesas, entre outros com alimentos, moradia, vestuário, assistência medica, etc... O réu é autônomo em seu trabalho, fazendo bicos, auferindo uma rendo boa mensal, a autora embora não possa indicar seu montante total, comprova pelo contrato de mão de obra a media de…