ETAPA 1 E 2 Processo Civil

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP

ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

ETAPAS 1 E 2

Prof.

Alunos:

2015

ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos.

Esta etapa refere se a elaboração de uma petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais, no desafio indicado pelo trabalho e juntamente com a equipe fazer leituras de legislação específicas ao tema.
Consulta de acórdãos relacionados ao caso e finalmente montar a petição, onde dever conter os fatos narrados no desafio, ser fundamentada na legislação pertinente, na doutrina especializada e nos acordão pesquisados.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA _____ VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE ­­­­­_____ DO ESTADO DE ___.

P.S.S., brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representado pela sua genitora M.S., naturalidade, estado civil, portadora do documento de identidade sob n., e do CPF n., ambas residente de domiciliada na, Rua______, n.__ bairro_____, na cidade de ______, estado de __, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos Artigos 801, 852 a 854 o Código de Processo Civil e com fundamento na Lei 5.478/1968, promover a presente: MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

Em face de J.S, naturalidade, estado civil, portador do documento de identidade sob n., e do CPF n., residente de domiciliado na, Rua______, n.__ bairro_____, na cidade de ______, estado de ___, respeitosamente pelos motivos de fato e direito aduzidos.

DOS FATOS

A autora é filha do réu (doc. anexo) e vive om a mãe desde seu nascimento, fruto de um relacionamento afetivo breve entre seus genitores. Atualmente com 4 anos, a autora mora com a mãe, enquanto o pai depois de abandonar o local onde viviam sem não mais dar notícias, sendo que recentemente esta trabalhando próximo a residência da