Agravo De Instrumento Interposto Por Cooperativa De Crédito

conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e Dr. Flávio da C. F Oliveira(5960/AM)).…

por infração; DENÚNCIA ESPONTÂNEA; BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR. CAPÍTULO IX ± CRÉDITO TRIBUTÁRIO, p. 86 LANÇAMENTO; 5 Espécies de lançamento; Lançamento de ofício; Lançamento por declaração ou misto; Lançamento por homologação; Lançamento e constituição do crédito tributário; Lançamento e auto de infração; Lançamento, notificação e exigibilidade do crédito tributário; SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; Moratória; Depósito do montante integral; Reclamações…

administração pública do Distrito Federal em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança por meio de: I- Contrato de serviço de terceirização; II- Contratos pertinentes a obras, serviços e à aquisição de bens; e III- Convênios e os instrumentos equivalentes, em respeito ao artigo 8º do Decreto nº 32.751/2011. 3. DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO 3.1. Para participar do Pregão Eletrônico, o licitante deverá se credenciar no sistema “PREGÃO ELETRÔNICO” por intermédio…

empregador em questão lucra com a demora processual vez que durante o trâmite da ação o débito da empresa esteve sujeito a juros de 1% ao mês e o valor contingenciado correspondente a ele estava sendo emprestado no cheque especial ou no cartão de crédito a um percentual superior a 10% ao mês. Há situações onde o descumprimento da norma, ou seja, descumprimento dos institutos de direito do trabalho que tem como finalidade viabilizar o equilíbrio entre vida saudável em sociedade e…

e Fiscais para encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2 – Juros Sobre o Patrimônio Líquido 3.2.1 – IR-Fonte 3.2.2 – Tratamento do Imposto de Renda na Fonte 3.2.3 – Imputação aos Dividendos 3.2.4 – Reserva de…

adesão passiva aos valores ideológicos transmitidos pela classe dominante, “apenas o emprego da força física consegue impedir a insubordinação e domar toda forma de desobediência. Do mesmo modo, nas relações entre grupos políticos independentes, o instrumento decisivo que um grupo dispõe para impor a própria vontade a um outro grupo é o uso da força, isto é, a guerra”. Deveras, o poder político é o poder supremo numa sociedade organizada, a ele subordinando-se todos os demais.…

conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 26/11/99) g) quem…

justo e com menos desigualdades sociais e econômicas. A Classe Contábil sempre se constituiu em alicerce para o desenvolvimento econômico do país, contribuindo, decisivamente, para a igualdade de oportunidades e fazendo de seu trabalho um instrumento de controle e orientação útil e eficaz para o progresso do Brasil. E, para alcançar estes objetivos, os profissionais da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram…

tributária – art. 150 - §2º,CF., salvo se algum bem ou serviço for prestado fora da finalidade da entidade. b) Impenhorabilidade de seus bens e de suas rendas. c) Imprescritibilidade de seus bens – Súmula 340 STF. d) Prescrição quinquenal. e) Créditos sujeitos à execução fiscal. f) Principais situações processuais específicas : * contestar – prazo em quádruplo; recorrer - prazo em dobro; (art. 188 CPC) * duplo grau de jurisdição. Agencias reguladoras – Tipica…

........................132 4.4.4 – EFEITOS DA SOLIDARIEDADE .............................................................132 4.4.5 - JULGADOS COMENTADOS ...................................................................133 4.5 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MODALIDADES. .............................134 4.5.1 - ISENÇÃO ..........................................................................................138 4.5.2 – CONVÊNIOS DO CONFAZ.................................................