aGRAVO DE INSTRUMENTO_BUSCA E APREENSAO DE MENOR

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxx Agravante: fulano Agravado(A): fulana fulano, brasileiro, convivente em união estável, ajudante de produção, portador do RG nº 528673 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 839.471.912-00, residente e domiciliado na Rua LPK-8, QD. 08, LT- 16, Residencial London Park, Goiânia/GO, CEP:74.000-000, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 522 e seguintes do atual Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR Tendo em vista a R. decisão (fls. 29 a 31), proferido pelo Meritíssimo Juízo da Vara Cível da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, nos autos da MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DAS FILHAS MENORES, processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, que lhe move fulana, brasileira, convivente em união estável, vendedora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Novo Planalto, Santa do Araguaia/TO, CEP 11-11111-111, consubstanciado nas razões anexas. Outrossim, REQUER seja recebido o presente recurso, requerendo desde já seja concedido o benefício da “Justiça Gratuita”, nos termos da do artigo 5, LXXIV da CF/88, cumulado com a lei 1.060/50, haja visto o Agravante não possuir condições financeiras para arcar com custas processuais e…

fundamento no artigo 839 e seguintes do Código de Processo Civil, a presente MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR Com fulcro nos artigos 804, 839 e seguintes do Código de processo Civil, em face de Flávio, (qualificação completa), residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado.... pelas razões de fato e de Direito que passa a expor: I - DOS FATOS Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante…

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL . Processo n.º 059/1.14.0001916-7 ORIGEM: 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO/RS ELIANE PERICO, brasileira, solteira, serviços gerais, inscrita no RG sob o nº 9105333497, residente e domiciliada na Rua da Perua, ao lado da madeireira Conserve, n. 1300, Osório, RS, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, apresentar o presente, inconformado com a respeitável decisão de folha 23, dela…

INCIDENTAL DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de VALDERI MALAQUIA CASTRO BARBOSA JUNIOR, residente e domiciliado na Rod. Yamada, Residencial Jardim Espanha, Rua Medina de Campo, Qd. H, casa 23, bairro Tapanã, Belém/PA, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Excelência, as partes celebram acordo judicial, devidamente homologado, em anexo, onde restou estabelecido que: I – Quanto à guarda: Que a guarda do menor MARIA KYSSYA DE ABREU BARBOSA ficará com o…

vem respeitosamente perante V.Exa.para propor esta AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR contra FLAVIO, nacionalidade, estado civil, ident.xxxxxx CPF xxxxxxx, e residência, oferecendo as razões a seguir: DA UNIÃO ESTÁVEL: O relacionamento esporádico teve início há 5 anos e terminou de forma litigiosa pois eram muitas as agressões tanto físicas quanto emocionais. Deste relacionamento gerou um fruto o qual nunca teve sua paternidade questionada.. O…

presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra decisão monocrática do Exmo. Sr. Dr. Desembargador da xxª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal (fls. xx), proferida nos autos do agravo de instrumento nº xxx, que indeferiu o pedido de efeito ativo, transformou o agravo de instrumento em agravo retido e determinou a remessa dos autos ao M. D. Juízo de Primeiro Grau. A impetrante aproveita para juntar o comprovante de recolhimento de custas (doc. anexo) e declarar que…

BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de Flavio, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em pelas razões de fato e direito que vem expor; I- DOS FATOS A requerente teve um breve relacionamento com o requerido, deste relacionamento adveio o menor Pedro. Durante 5 anos o menor foi criado somente por sua genitora e sua avó materna. O réu mesmo tendo reconhecido a paternidade do menor NUNCA participou destes anos de vida do menos, ocorre que em fevereiro deste…

Excelência , por sua procuradora Margarete Andrade, conforme "ut" instrumento de mandato em anexo (doc. 01), propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor de FLÁVIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade sob o nº.: xxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº.: xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Felipe Schimidt nº.: 200 em Florianópolis/SC, pelas razões de fato e de direito que passam a expor: DOS FATOS A Autora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL. , já qualificado nos autos de Agravo de Instrumento em epígrafe proposta em face de , vem através de seus advogados que ao final subscrevem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, tempestivamente apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fundamento no art. 535, I e II do CPC, com…

direito do autor. Dentre as Medidas Cautelares, a busca e a apreensão serão destacadas nesta pesquisa. Conceito Busca e apreensão é a diligencia judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa ou coisa que deseja encontrar, para apresenta - lá à autoridade que a determinou. É prevista nos arts. 839 a 843 do Código do Processo Civil Brasileiro. Tem caráter residual, ou seja, se não for nem arresto, nem seqüestro será busca e apreensão, seguindo por medida cautelar, e…