Advocacia Origem E Etc

torna-se fundamental que o tema Globalização e Amazônia seja amplamente discutido , a fim de que os valores já conquistados pela nossa civilização não comecem a ser relegados. (*) Mário Antônio Lobato de Paiva é advogado-titular do escritório Paiva Advocacia; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Membro da Union Internationale des Avocats sediado en París, Francia; integrante de la Red Mexicana de…

Independência pessoal e funcional 2- Dependências absolutas da Constituição e das normas inferiores conforme a Constituição 3- Principio da indeclinabilidade da função de julgar. PERFIL SOCIAL DA MAGISTRATURA Existem também muitos estudos sobre a origem social da magistratura. Para Karl Liebknecht os juízes pertenciam a uma classe social privilegiada, de opinião conservadora e perseguiam o movimento socialista. Esta acusação tinha por objetivo extinguir o mito da neutralidade do…

JUSTIÇA 3. MINISTÉRIO PÚBLICO 3.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 3.2 COMPETÊNCIA. 3.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 3.4 FORMAS DE INGRESSO. 3.5 FUNÇÕES 4. ADVOCACIA PÚBLICA 4.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 4.2 COMPETÊNCIA. 4.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 4.4 FORMAS DE INGRESSO. 4.5 FUNÇÕES 5. ADVOCACIA 5.1 ÁREA DE ATUAÇÃO 5.2 COMPETÊNCIA. 5.3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA 5.4 FORMAS DE INGRESSO. 5.5 FUNÇÕES 6. DEFENSORIA…

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS .......................................................................... 16 2.6. ORGANIZAÇÃO ................................................................................................ 19 3. CAPÍTULO 3 – ORIGEM DA DÍVIDA ATIVA 3.1. ÓRGÃOS DE ORIGEM ...................................................................................... 20 3.2. ENCERRAMENTO DA COBRANÇA AMIGÁVEL .............................................. 22 3.3. ENCAMINHAMENTO À PGFN…

DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA Antônio Carlos Ribeiro Gomes RA 8046767346 Neuma Maria RA: 011010150 Paulo Vinicius Gonçalves RA: 4997014893 Philippe Oliveira RA: 4997026789 Wladimir Alves RA: 8047757964 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA A Advocacia e a Ética O uso da Ética profissional do advogado na relação com o cliente. Trabalho de graduação apresentado à disciplina de Ética e Filosofia do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial…

“CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA” Abertura dia 03/11/2009 às 10:00 (dez) horas CREDENCIAMENTO N.º 02/2009 – “CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA” SUMÁRIO 1. DO OBJETO...............................................................................................................03 2. MODALIDADES DE SERVIÇOS E ESFERAS DE…

prerrogativas, fiscalização e seleção dos advogados. 2ª Câmara é especializada em: ética e disciplina (apreciar questões envolvendo comportamento ético e a disciplina de seus profissionais). 3ª Câmara é especializada em: controle financeiro, eleições, etc. (repasse, distribuição, destinação, recebimento e direcionamento de parte de anuidades para fundos) Há uma Competência Residual. Conselho Seccional Art. 56 do Estatuto. Tem direito de voto? Até 4 de Julho de 1994 temos o direito de…

Transmissdo Causa Mortis e Dona° (ITCM-D). Muito embora de carater eminentemente nacional, o Constituinte de 1988 optou por deixar o ICM na competencia dos Estados o que esta a gerar conflitos de toda sorte conforme verifica-se a seguir. Corn origem no Imposto de Vendas e Consignacdo (IVC), posteriormente transformado em Impost() de Circulacdo e Mercadorias (ICM) na Reforma Tributaria da EC18/1965, o ICMS foi concebido como Impostos sobre Valor Agregado (IVA). Isto é, incidiria…

forma que o homem deve se comportar no seu meio social. b) De que maneira o autor relaciona os conceitos de ética e moral com a advocacia? O autor procura chamar atenção para a objetivação da ética profissional, em que se denomina deontologia jurídica, ou estudo dos deveres profissionais do direito, especialmente dos advogados, porque de todas as profissões jurídicas a advocacia é talvez a única que nasceu rigidamente presa a deveres éticos. a) É possível uma separação entre a ética e…

17/02/14 ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Origem dos Direitos Fundamentais - Art. 3º e 5º do ECA: Os Direitos Fundamentais garantidos pela CF/88 a qualquer cidadão, também são garantidos à criança e ao adolescente através do art. 3º do ECA e do art. 5º que garante a efetividade destes Direitos Fundamentais. Classificação: Específicos: São os direitos de uma determinada pessoa em relação à criança ou adolescente. Ex. pais em relação aos filhos, os tutores em relação aos…