Estatuto OAB

Estatuto OAB, Ética e Disciplina – Prof. Alisson Costa 08-02-2013
1ª Prova: 30 pontos (em dupla)
2ª Prova: 30 pontos (individual) *elemento surpresa
2 Trabalhos : 5 pontos cada - Estudo Dirigido enviados pelo SGA duas semanas antes da prova (dia 08-03 e 19-04) pode entregar até a data da prova
Prova Global de 30 pontos
Obs: questões dissertativas (conceituais e casos), objetivas (OAB e concursos) e de V ou F.
Obs: 2 Pontos Extras (Pesquisa) e uma questão surpresa na prova que vale 5 pontos extras.

15-02-2013
Info.
Apontamentos Históricos
Características OAB
Finalidades
Órgãos
Qual foi o principal ou onde tivemos a principal influencia pra a criação da Ordem no Brasil? Qual país que contribuiu? França. Ordem que contribuisse na defesa dos advogados contra os abusos. Com o fim da Revolução Francesa, tivemos a preocupação da sociedade em promover uma renunião destes profissionais que tivesse essa força para nao somente reuni-los em busca de garantias, mas tambem em defesa do cidadão. Esse instituto foi chamado de OAF (Ordem dos Advogados Franceses). Esse foi o ponto principal que influenciou os advogados brasileiros a criar algo análago aos franceses.
A Ordem não foi criada instataneamente, veio a um momento posterior a criação de outra instituição, instituição esta chamada de Instituto da Ordem dos Adovgados do Brasil em 7 de Agosto de 1843. Em seu estatuto tivemos a previsão da criação de uma Ordem dos Advogados do Brasil, porém a mera previsão legal não signifca que a criação aconteceria de fato. A OAB foi criada já no séc. XX em 1930, quase 100 anos depois de sua previsão – Decreto 19.408.
Quem foi o advogado responsável, insipirador desse instituto? Francisco Acaiaba de Montezuma. Foi o responsavel por esta idealização, que seguisse as linhas do instituto francês.
-Art. 44 do Estatuto
Características da OAB
Ser um serviço público independente – a OAB não possui vinculação nem subordinação à Adm. Publica direta ou indiretamente. Não existe