Adoção Plena

Patrícia Souza Soares ADOÇÃO HOMOAFETIVA Artigo Científico de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares

ADOÇÃO Disciplina: Psicologia Jurídica ESTRUTURA DO TRABALHO ● ● ● ● ● ● Introdução Histórico no Mundo e no Brasil Aspectos Sociais Aspectos Psicológicos Aspectos Jurídicos Conclusão INTRODUÇÃO Adoção: Empiricamente tratada como solução de um problema social universal. Após estudo percebesse que adoção é medida final para tentar amenizar o problema social, econômico e psicológico encontrado dentro de um estado. Se não tratado na essência da sociedade como …

homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. 5. Natureza da decisão homologatória e meio de impugnação no processo do trabalho. 6. Considerações finais. 7. Referências. 1. Introdução. Neste trabalho nos ocuparemos da adoção, em sede do Processo do Trabalho, de um procedimento para homologação de acordos extrajudiciais pelos quais os sujeitos das mais diversas relações de trabalho obtenham a chancela, por ato judicial, do acordo celebrado por eles em vista…

COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia, como

aprovados e para produzirem efeitos, serão transformadas em decreto, ou seja, será norma interna do país. O texto constante nas deliberações deve ser aprovado (ratificado) no país, no prazo de até 12 meses (que podem se estender até os 18 meses) da adoção de uma convenção, por meio do congresso nacional, somente então, o presidente da república deverá promover a ratificação junto a OIT e consequentemente possibilitar os meios para a efetividade da convenção. Assim que for depositado o…

sobre informática. Para que? Nesse contexto, o menor entre 16 e 18 anos precisa ser encarado como pessoa capaz de entender as conseqüências de seus atos, deve se submeter às sanções de ordem penal. Como exposto, o jovem nessa faixa etária possui plena capacidade de discernimento. Sabe e consegue determinar-se de acordo com esse entendimento. Onde? Segundo a Constituição da República, homens e mulheres entre 16 e 18 anos estão aptos a votar em candidatos para qualquer cargo público…

Pública do Estado infra-assinada, dispensada de apresentar instrumento de mandato, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 165 e ss. do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8069/90 propor a presente, ADOÇÃO UNILATERAL COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDACOMPARTILHADA COM A GENITORA da criança BRUNA VIEIRA SIMÕES, nascida em 20 de setembro de 2001, filha de VANESSA VIEIRA SOARES, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. DOS…

prevalecer. Carlos Roberto Gonçalves (2010, p. 01) difine família “lato sensu” como aquela que abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que, procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como, as pessoas unidas pela afinidade e pela adoção. Justamente por se tratar de um conceito amplo, compreende a família como um grupo social. Já o conceito estrito de família (pequena família), afirma ser ela um núcleo restrito formado pelos genitores (ou por um deles) e sua…

Conjuntamente, estão sendo apresentadas as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008, e que respeitam as práticas contábeis e Leis vigentes no Brasil à época e também, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 – Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Lei 11.941/09 sancionada em 27/05/09, resultado da conversão em lei da Medida Provisória 449/08, não estão sendo apresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. No…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS – CONCEITO DE FAMÍLIA- Segundo Maria Berenice Dias: significa formação de famílias não se dá apenas nos sagrados laços do matrimonio, sexo entre os integrantes ou vinculo de convívio. A formação da família tem se diversificado durante os anos, mas o que se define de maneira genérica a família nos dias atuais seria um grupo de pessoas ligadas por vinculo de consangüinidade, afinidade ou até mesmo por afetividade. De forma mais comum, as famílias são…