Adoção Nacional

menos desde 1955, chegando hoje à ordem de trilhões de dólares, embora os efeitos do comércio internacional sobre o crescimento econômico de um país em desenvolvimento sejam discutíveis, principalmente levandose em conta a evolução de sua indústria nacional e o emprego dos setores tecnologicamente mais defasados. A atuação governamental no comércio exterior, ao longo da história, é marcada por duas diferentes doutrinas, que são adotadas de acordo com os interesses econômicos, políticos e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO POLÍTICAS DE SAÚDE Pesquisa sobre Conferências Nacionais de Saúde: POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas integra a Política Nacional de Saúde, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas

lei de greve do setor privado. “O que fez o Supremo Tribunal? Legislou? Não. Editou algum provimento normativo em substituição a uma lei já aprovada pelo Congresso Nacional? Não. O STF exerceu primeiro uma competência que a Constituição lhe deu, qual seja a de julgar mandados de injunção impetrados contra omissões do Congresso Nacional”, ponderou. Prudência e moderação Na avaliação do decano, o Supremo Tribunal Federal é chamado a exercer suas atribuições constitucionais de maneira…

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Itu, SP 2012 BATISTA, LILIAN SILVEIRA ra: 02054 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Curso Administração de Empresas Disciplina Gestão da Sustentabilidade Professor Michel Weissberg Itu, SP 2012 Sumário 1 Introdução 3 2 Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS 4 3 Conclusão 7 Referências 9 1 Introdução O Brasil aprovou a Política Nacional de Resíduos

pela biodiversidade. Pode-se citar ainda a estabilização do clima, a purificação do ar e da água, a manutenção da fertilidade do solo e do ciclo de nutrientes, assim como os benefícios culturais e estéticos A conservação desse patrimônio requer a adoção de práticas de uso sustentável dos recursos naturais. Grande parte dessa riqueza biológica é ainda desconhecida ou pouco utilizada. Sua valorização por meio do conhecimento e de práticas de uso múltiplo da biodiversidade, bem como a…

........................09 4. CRONOGRAMA..................................................................................................................10 5. VISÃO GERAL SOBRE A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO..........................12 6. A ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA.................................................................14 7. SALÁRIO MATERNIDADE...............................................................................................16 8. LICENÇA PATERNIDADE...........

Família substitutas Guarda- Revogável -Não necessariamente impede o contato com os pais naturais. Segundo o ECA a guarda gera direitos previdenciários. Tutela- art. 36 (visa suprir carência de representante legal), • Ordem: 1729 a 1731 CC. Adoção- Irrevogável – a única para o estrangeiro. ATENÇÃO: curatela não é modalidade de família substituta. Regras gerais da família substituta. Irmão ficaram preferencialmente juntos concordância da criança ou do adolescente. Se for maior…

Adoção ordinária É aquela feita todos os dias pela Vara da Infância e da Juventude. A primeira ação dos pretendentes à adoção se inscrevem no Cadastro Nacional de Adoção. Para entrar no Cadastro, é preciso levar à Vara da Infância e da Juventude a documentação necessária. Com a documentação aprovada, os adotantes passam por entrevistas com um psicólogo e uma assistente social. Após essas duas etapas, já está apto a adotar e inscrito no Cadastro. Os adotantes devem informar que tipo de…

Áreas Protegidas em Portugal Parque Nacional Um parque nacional é uma área de conservação, que tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de ecoturismo. Ex: Parque Nacional da Peneda-Gerês Parque Natural Um parque natural é uma área de conservação, fora de

EXPRESSÃO CULTURAL LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre…