Adoção Nacional

O estudo ora apresentado tem como temática a Adoção. Aborda-se a importância do Serviço Social no processo de Adoção na 1ª Vara da Infância e Juventude -VIJ de Teresina - PI. O cotidiano profissional na Vara da Infância e da Juventude e, mais especificamente, da observação sobre os processos relativos à adoção em suas várias modalidades emergiu do interesse por investigar essa prática do profissional de Serviço Social no processo de Adoção. A adoção é um ato tão significativo que…

................................................. 48 V. ESTADO EFICIENTE .................................................................. 53 VI. RELAÇÕES EXTERIORES ....................................................... 55 VI.I. DEFESA NACIONAL ............................................................. 55 VI.II. POLÍTICA EXTERNA............................................................ 56 VII. SAÚDE ..............................................................................

Instituto da adoção cumpre um importante papel social, pois supre a falta da família natural, permitindo Direito à Convivência Familiar. È uma garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos trazem um presente divino: A Condição de Pais e Filhos. Objetivo ●●O objetivo é conhecer o…

direitos da criança e do adolescente foi adotada a lei nº 8.069/1990, trazendo revolução para o direito infanto-juvenil. Essa doutrina defende a proteção de todos os direitos da Criança e do Adolescente, formando assim um ISNTRUMENTO JURÍDICO à Nacional e Internacional. É baseada (doutrina) na Convenção Internacional sobre os direitos da Criança e Adolescente. Adotada por totalidade em 02 – 11 – 1990, pelo decreto de nº 99.710 e está em vigor. O Sistema garante a satisfação e o suprimento de

Humanos e nos Pactos Internacionais de Direitos Humanos que toda pessoa humana possui todos os direitos e liberdades nele enunciados, sem distinção de qualquer tipo, tais como raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, de origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outra condição; Recordando que na Declaração Universal dos Direitos Humanos as Nações Unidas proclamaram que a infância tem direito a cuidados e assistência especiais; Convencidos…

www.sedh.gov.br 1 Realização secretaria especial dos direitos Humanos - SEDH Presidência da república conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente - conanda © 2010 - secretaria especial dos direitos Humanos SEDH - Presidência da república DistRibuição gRatuita. secretaria especial dos Direitos Humanos - SEDH Presidência da República subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente - sNPDCa esplanada dos Ministérios, Bloco t…

palavra de origem estrangeira. E para argumentar a favor declarou que essa lei viria á promover, defender o uso da língua portuguesa. Pois, ela representa a nossa identidade nacional, isto é, o que caracteriza o cidadão como cidadão brasileiro. Indica a Lei: A língua portuguesa é um dos elementos de integração nacional brasileira, concorrendo, juntamente com outros fatores, para a definição da soberania do Brasil como nação. [...] Os meios de comunicação de massa e as…

mídia, a política e a justiça ver as reclamações e exigências do movimento LGBT no Brasil.·. Em dezembro de 1979 na cidade do Rio de Janeiro aconteceu o “1° Encontro Nacional do Povo Gay” que contou com a participação de grupos de outras cidades como Salvador, Fortaleza e Recife, onde decidiram realizar o “Primeiro Encontro Nacional de Grupos Homossexuais Organizados” que aconteceu em São Paulo em abril de 1980. Nesta época Surgiu também uma nova temática para o movimento, que era…

TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA RESUMO DO ARTIGO: DESAFIOS DA ADOÇÃO NA ATUALIDADE O artigo nos traz uma reflexão sobre o processo de adoção no Brasil, as dificuldades, os preconceitos, as políticas públicas e os desafios enfrentados por crianças que querem ser adotadas, por pessoas pretendentes a adoção e pelo poder judiciário através das Varas da Criança e da Juventude. O processo de adoção ainda sofre com alguns paradigmas, mitos, ilusões e a falta de informação que acaba dificultando o

RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 RICARDO LEANDRO NOGUEIRA TERRA ADOÇÃO DE MENOR PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Carapicuíba 2008 _____________________________ _____________________________ _____________________________ Banca Examinadora