Adoptio

Conceito e natureza jurídica da adoção A adoção é um ato jurídico em sentido estrito e sua eficácia esta amarrada a atos e sentença judicial. A palavra “adoção” vem do latim adoptio, que significa dar o seu próprio nome a alguém, pôr um nome; tem em linguagem popular, o sentido de acolher alguém.16 Desmembrando a palavra adoptio, significa tem-se: ad = para e optio = opção, ou seja, significa que desde sua origem a adoção é conceituada como um ato deliberativo, resultante da…

percepção de que só se estabelece um vínculo de afeto e amor através da concepção de filhos biológicos, a partir daí o instituto da adoção passou a ser mais presente na vida das pessoas. 13 3. ADOÇÃO Adoção é uma palavra que vem do latim Adoptio, e surgiu como fruto de um princípio religioso, na busca de perpetuar o culto familiar. Entretanto, nem sempre foi regulada da mesma maneira pelos diversos povos e épocas que a admitiam. Dessa forma, vários autores têm seu próprio…

terminologia jurídica (sentido técnico), indica um ato jurídico através do qual, de conformidade com a lei, uma pessoa toma ou aceita como filho uma outra. Já a origem da palavra adoção segundo Wilson Donizete Liberati (2003, p. 17), “deriva do latim adoptio, que significa dar seu próprio nome a, pôr um nome em; tendo, em linguagem mais popular, o sentido de acolher alguém”. Encontramos a adozione, na Itália, a adoption, na França, a adopción, na Espanha, einkindung, na Alemanha,…

continuação dos cultos familiares romanos, foi criada o instituto da adoção na Lei das XII Tábuas, que realizou-se no Império Romano sob duas formas: adrogatio e adoptio. Pela adrogatio, reuniam-se em praça pública: o representante do Estado, da religião e do povo, e indagavam o adrogante e o adrogado sobre as pretensões de adoção; na adoptio, fazia-se a alienação do direito do genitor em prol do adotante, constituindo-se de um ato mais complexo.1 Já Flávia Ferreira Pinto (2002,…

seja, especificamente no município de Barra do Bugres- MT, a adoção tem se apresentado como instrumento jurídico extremamente eficiente para essas questões, de ordem social. 3.1 Definição e natureza jurídica Deriva a palavra adoção do latim adoptio, que significa dar seu próprio nome a, pôr um nome em; tendo, em linguagem mais popular, o sentido de acolher alguém. Assim, após o exame procedido na legislação, oportuno é estudar o conceito, delimitando o instituto e, conjuntamente,…

outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio fundamental da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se distanciar da filiação natural: adoptio naturam (FELIPE, 2006). A Bíblia também nos dá notícia de sua aplicação pelos hebreus. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que compreendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção…

a terminologia jurídica, indica um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas, independente de existir entre elas qualquer relação, parentesco consangüíneo ou afinidade. A origem da palavra adoção deriva do latim adoptio, no sentido de "acolher alguém". (GATELLI, 2003). A adoção constitui no Brasil, um imperativo de ordem ética e de natureza constitucional. A finalidade deste instituto é atender as reais necessidades da criança e do adolescente,…

também administra o patrimônio. Para os menores de 25 anos, púberes, quando da exigência de outra parte, também são necessários um curador. Agora, explicaremos o instituto da adoção no Direito Romano. Existem dois tipos de adoção: a adrogatio e a adoptio. O primeiro caso envolve a adoção de sui iuris, masculino e púbere (após a adoção, passa a ser alieni iuris) pode ser o paterfamilias, assim, a família inteira é adotada. O adrogante precisa ser mais velho do que o adrogado: adoção…

a terminologia jurídica, indica um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas, independente de existir entre elas qualquer relação, parentesco consangüíneo ou afinidade. A origem da palavra adoção deriva do latim adoptio, no sentido de "acolher alguém". (GATELLI, 2003). A adoção constitui no Brasil, um imperativo de ordem ética e de natureza constitucional. A finalidade deste instituto é atender as reais necessidades da criança e do adolescente, assegurando-lhes

1. A adoção imita a natureza. — Adoptio naturam imitatur. 2. Nada vem do nada — De nihilo nihil. (Lucrécio) 3. É difícil esquecer de repente um longo amor. — Difficile est longum subito deponere amorem. 4. Quando o pobre dá presente ao rico, parece armar-lhe redes. — Donat cum egenus diviti retia videtur tendere (Catulo). 5. Doce e honroso é morrer pela pátria. — Dulce et decorum est pro patria mori. (Horácio) 6. A afinidade não gera afinidade. — Affinitas affinitatem non…