Adoptio

transformassem em patrícios e vice-versa. Na época clássica surgiram dois tipos de adoção: a adrogatio e a adoptio. Na primeira, um cidadão romano adotava uma pessoa sui iuris e todos os seus dependentes, que envolvia a agregação de um pater familias. O ato ocorria sob intervenção do poder público, sendo também necessária a anuência tanto do adotado quanto do adotante. O outro tipo de adoção, a adoptio, era a adoção de um filius familias, que se afastava completamente de sua família…

Conceito e natureza jurídica da adoção A adoção é um ato jurídico em sentido estrito e sua eficácia esta amarrada a atos e sentença judicial. A palavra “adoção” vem do latim adoptio, que significa dar o seu próprio nome a alguém, pôr um nome; tem em linguagem popular, o sentido de acolher alguém. 16 Desmembrando a palavra adoptio, significa tem-se: ad = para e optio = opção, ou seja, significa que desde sua origem a adoção é conceituada como um ato deliberativo, resultante da…

menino de outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa,…

emancipado, ou adotado, não havia mais a possibilidade do filho voltar à família biológica, pois este não era mais considerado membro da família já que renunciava a religião da mesma. No sistema romano eram utilizadas duas formas de adoção: o adoptio e adrogatio. A adoptio fazia jus à adoção de uma pessoa capaz, um emancipado e até mesmo um pater família, que se desfazia do culto doméstico originário para pregar o culto do adotante, o que fazia com que se tornasse seu herdeiro. A…

perpetuar o nome da família. Todos os filhos, legítimos ou adotados, encontravam-se sobre o poder do “pater familae”. O imperador Cláudio, por exemplo, adotou Nero e deu-lhe o poder. Havia duas espécies de adoção em Roma: a adoção propriamente dita (adoptio) e a ad-rogação (ad-rogatio). O adotante deveria ser homem, pelo menos dezoito anos mais velho do que o adotado e não poderia ter filhos. Na primeira, o poder pátrio do pai natural era suprimido e por meio do magistrado repassava-se…

formas: ad rogatio (adrrogação – adotavam as pessoas sui juris, ou seja, aquelas que não dependiam de outrem, incluindo os seus dependentes. Pertencia ao direito público, portanto, possuía forma solene e levava em consideração o interesse do Estado) e adoptio (adoção – eram adotadas apenas as alienijuris, ou seja, sob o poder familiar e pertencia ao direito privado). Vale ressaltar que o romano apesar de ter dado caráter técnico a adoção, trouxe uma característica mais marcante e…

orientais. Na Grécia, ela chegou a desempenhar função social e política. Todavia, foi no direito romano, em que encontrou disciplina e ordenamento sistemático, que ela se expandiu de maneira notória.” No direito romano existiam dois tipos de adoção, a adoptio e adrogatio. A primeira versava sobre adoção de um sui iuris que era uma pessoa capaz, muitas vezes um jovem emancipado ou até mesmo um pai de família, que deixava o seu lar, abandonando publicamente a família originária para…

extensível para toda a infância e adolescência. CONCEITO O instituto da adoção destaca-se entre as medidas de colocação familiar, ou seja, na busca de uma família para uma criança ou adolescente em estado de abandono. A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa ato ou efeito de adotar, em tradução mais popular, tem o sentido de acolher alguém. Para a terminologia jurídica, em sentido técnico, adoção indica um ato jurídico através do qual uma pessoa aceita como filho…

possível levar esse conhecimento à população, evitando que ocorram a adoção intuitu personae ou mesmo a adoção à brasileira? Assim, passamos para a análise do tema proposto. 1 - BREVE HISTÓRICO SOBRE A ADOÇÃO A palavra “adoção” deriva do latim adoptio que quer dizer “ato ou efeito de adotar” que significa assumir, ou tomar para si o filho alheio. Esse instituto é encontrado em todos os povos da antiguidade e passou por várias modificações na história, moldando-se à realidade de…

deuses-lares. Nessa circunstância o pater famílias, sem herdeiro, apreciava a adoção com este propósito. O principio basilar do antigo instituto que migrou para o direito civil moderno era no aspecto de que a adoção deveria seguir a natureza: adoptio naturam imitatur. O adotado ganhava o nome e a posição do adotante e herdava seus bens como fruto da assunção do culto. Nas antigas civilizações a morte não era encarada como o fim de tudo, mas sim que esta traria apenas uma mudança…