Adoptio

deuses-lares. Nessa contingência, o pater famílias, sem herdeiros, contemplava a adoção com essa finalidade. O princípio básico do instituto antigo que passou para o direito civil moderno era no sentido de que a adoção deveria imitar a natureza: adoptio naturam imitatur. O adotado assumia o nome e a posição do adotante e herdava seus bens como conseqüência da assunção do culto. O direito sucessório, permitindo exclusivamente pela linha masculina, também era corolário da…

ADOÇÃO INTERNACIONAL Conceito de Adoção A origem da palavra adoção, segundo Wilson Donizeti Liberati, deriva do latim adoptio, que tem como significado dar seu próprio nome a, pôr um nome em; em linguagem mais popular, tem o sentido de acolher alguém. A adoção, na concepção de Pontes de Miranda "é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação". Nas palavras de Arnaldo Marmitt, a adoção se traduz pelo relevante conteúdo…

Oblação era o ato do pai entregar um bem como adiantamento de herança, nesse momento ele reconhecia indiretamente a paternidade. Rescripto = O Imperador oferecia cargos que ninguém queria para transformar quem era ilegítimo em legítimo. Adoção-(adoptio) – Troca de Pater Familias Troca de família(Pater negociava) normalmente por interesse. Transferir um Pater para outra família na condição de filho, para isso havia um inquérito (investigação para saber se não existia fraude) e…

agregando um pater famlias, que sofrendo uma capitis diminutio, se tornava um alieni jris e se integrava, com toda sua famlia e seu patrimnio, na famlia do adotando, submetendo ao seu poder. A outra modalidade era a datio in adoptonem, ou seja, a adoptio que consistia na adoo de um filius familiae, que no trazendo consigo nem famlia nem patrimnio, integrava-se por completo na famlia do adotante, desvinculando-se da sua famlia de origem. (LOTUFO, 2002, p.216) Conforme dispe Monteiro…

CURATELA → loucos e pródigos: curador administrava → cura minorum: para menores de 25 anos, por exigência da outra parte. ADROGATIO → adoção de sui iuris, masculino, pubere. → adrogante precisa ser mais velho do que o adrogado: Adoção imita a natureza ADOPTIO → adoção de alieni iuris → venda fictícia do filho (tres vezes) ESPONSAIS → promessa de casamento → direito classico: sem efeitos juridicos - MAS: infâmia se celebrar dois ao mesmo tempo CASAMENTO → fato social e não relação…

um homem e um rapaz que tivesse a mesma classe, exigindo-se ainda que o adotado tivesse todas as qualidades desejadas em um filho.Em Roma, a adoção estava ligada ao poder do pater familiae, sendo assim admitidos três tipos de adoção: a adrogatio, adoptio e a testamentária. A primeira o adotado capaz (sui iuris) se desatava de sua família, tornando-se herdeiro de culto do seu adotante. A segunda, o adotado trocava de uma família para a outra, colocando-se sob o poder de um pater familiae.…

1. A adoção imita a natureza. — Adoptio naturam imitatur. 2. Nada vem do nada — De nihilo nihil. (Lucrécio) 3. É difícil esquecer de repente um longo amor. — Difficile est longum subito deponere amorem. 4. Quando o pobre dá presente ao rico, parece armar-lhe redes. — Donat cum egenus diviti retia videtur tendere (Catulo). 5. Doce e honroso é morrer pela pátria. — Dulce et decorum est pro patria mori. (Horácio) 6. A afinidade não gera afinidade. — Affinitas affinitatem non generat.…

extremamente necessária a presença de um magistrado, que presidia o comício, fazendo seguidas intervenções ao povo e também àqueles que eram alvo da ad-rogação. Surgiram nesse tempo duas formas de adoção: a plena, efetuada entre familiares, e a adoptio plena, essa realizada com pessoas fora da família, os chamados estranhos. Nesta havia a previsão de usar o instituo da sucessão em face dos bens do adotado, não modificando, entretanto, as relações. Já, em se tratando de adoção simples,…

fora do casamento e não reconhecidos não estavam sob pátrio poder. A aquisição do pátrio potestas poderia se dar pela adoção. De duas formas: Adrogatio: é a adorçao de uma pessoa sui iuirs, a qual com toda a sua família passa aquela do adotante Adoptio: é a adoção de uma pessoa alieni iuris, podia fazer na qualidade de filius ou de neto. O adotado fica estranho ao aoto. A primeira adoaçao era feito pelo ascendentes paterno ou materno, o sehundo em todos outros casos. A extinção…

terminologia jurídica (sentido técnico), indica um ato jurídico através do qual, de conformidade com a lei, uma pessoa toma ou aceita como filho uma outra. Já a origem da palavra adoção segundo Wilson Donizete Liberati (2003, p. 17), “deriva do latim adoptio, que significa dar seu próprio nome a, pôr um nome em; tendo, em linguagem mais popular, o sentido de acolher alguém”. Encontramos a adozione, na Itália, a adoption, na França, a adopción, na Espanha, einkindung, na Alemanha,…