Adoptio

e Fonseca (2009, p. 487), em que na sociedade romana o instituto se consolidifica quando ligado ao culto aos mortos, contudo adquiri o cunho político. Em que surge o termo ad-rogação para ad-rogado para pessoas sui juris (não dependem de outra) e adoptio para alieni júris (sob autoridade alheia) (WALD; FONSECA, 2009). De acordo com Cabral (2009, p. 653), dita que independe da aprovação dos comícios, a ad-rogação tendo sua importância na politica. Isto decorreu na época Justiniano em…

de outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa, porém,…

de outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa, porém,…

fúnebres e não da sua conduta em vida. Nas palavras de Chaves (1988) segundo as escritas do direito romano e as escritas da lei das XII Tábuas no direito Romano, a adoção era permitida, existindo duas modalidades de adoção: a adoptio plena, adoção realizada entre parentes e a adoptio minus plena, realizada entre estranhos, no segundo caso o pai de sangue é que teria o pátrio poder sobre o filho. Em ambos os casos o adotado mesmo fazendo parte de outra família não perdia seus direitos…

conforme aos princípios e efeitos da adoção regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e ante o fato de essa terminologia já estar consagrada juridicamente, pois tem sido empregada desde a era de Justiniano, que admitia tanto a adoptio plena como a adoptio minus plena, baseando tal distinção no critério da irrevogabilidade. Adoção plena era a espécie de adoção pela qual o menor adotado passava a ser, irrevogavelmente, para todos os efeitos legais, filho dos adotantes,…

em que o dispositivo torna explícita a necessidade de afinidade e afetividade, que devem ser demonstradas para que a situação descrita na parte inicial se efetive. Releva frisar que, por uma fictio iuris, a adoção procura imitar a natureza (adoptio naturam imitatur). Por essa razão, é inadmissível que uma pessoa seja adotada, sucessiva ou simultaneamente, por duas ou mais pessoas, pois assim como ninguém pode ter mais de um pai pela natureza, também não pode tê-lo artificialmente…

estados permitem o casamento homossexual: Massachusetts, Connecticut, Iowa,Vermont, New Hampshire e Washington. A Cidade do México também aprovou uma lei semelhante em 2010. 2 - ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A palavra adoção tem origem do latim "adoptio", que em nossa língua significa "tomar alguém como filho". Vários autores conceituam o instituto da adoção, havendo variações discretas ou não entre estes conceitos, no entanto, o que ocorre é que sempre se acaba chegando a um…

família, cujos vínculos parentais passa a assumir, tal como ocorre na República Federal da Alemanha, a partir de 1977 8.Tudo isso talvez se pudesse resumir na tendência, historicamente verificável, em se levar às últimas conseqüências a velha máxima adoptio naturam imitatur”. Observamos que o renomado autor, já em sua época, estava antenado com a evolução social que as famílias viviam, que já se construíam relações de afeto no seio familiar, seja através da tutela ou da adoção, com…

necessidade de perpetuar o culto doméstico foi o princípio do direito de adoção entre os antigos. (sic.) (COULANGES, 2006. Pág. 58). Em casos de morte prematura ou infertilidade o direito romano arcaico consentia que o pai, justificado, procedesse a adoptio. Esta permissão não parece ter sido uma mera invenção. As fontes nos levam a crer que este direito surgira da necessidade de salvaguardar o culto dos Lares, preservando-o para que ele não esmaecesse. Esta imprescindibilidade de zelar…

passariam a integrar a família tendo os mesmo deveres e direitos do filho legitimo, salvo na sucessão se concorressem com filhos legitimo superveniente a adoção. (DOMINGOS, 2006 p.523) 2.1.1 Conceito de Adoção A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar seu próprio nome a, pôr um nome em; tendo, em linguagem mais popular, o sentido de acolher alguém. Portanto a adoção é um vínculo de parentesco civil, em linha reta estabelecendo entre adotante e adotado um liame,…