Adoptio

1. A adoção imita a natureza. — Adoptio naturam imitatur. 2. Nada vem do nada — De nihilo nihil. (Lucrécio) 3. É difícil esquecer de repente um longo amor. — Difficile est longum subito deponere amorem. 4. Quando o pobre dá presente ao rico, parece armar-lhe redes. — Donat cum egenus diviti retia videtur tendere (Catulo). 5. Doce e honroso é morrer pela pátria. — Dulce et decorum est pro patria mori. (Horácio) 6. A afinidade não gera afinidade. — Affinitas affinitatem non…

investigação dos pontífices, sendo a decisão favorável submetida ao voto dos comícios e realização da cerimônia religiosa.18 Posteriormente, surge a concepção orientada pelo Direito Privado, como a plasmada por Justiniano. Havia duas formas de adoptio: a adoptio plena e a adoptio minus plena; a primeira tinha a finalidade de conceder pátrio poder a quem não o tinha, porém, somente entre membros da mesma família natural ou de sangue. A segunda, em contrapartida, era realizada entre…

É encontrada menção a ela, como exemplo, no Código de Manú “Aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias fúnebres não cessem”.[7] ROMA No Direito Romano encontraremos o seguinte conceito: “adoptio est actu sulemnis quo in loco filii vel nepotis adscicitur qui natura talis non est”, ou seja: a adoção é o ato lolene pelo qual se admiti em lugar de filho quem pela natureza não é”.[8] A adoção tinha um interesse mais de ordem religiosa

encontram regras expressas sobre a adoção (§§185 e 193). (...) art. 185 do Código de Hamurabi a criação que faz surgir a indissolubilidade da relação de adoção. Em Roma, na época clássica, os autores revelam duas modalidades de adoção: a adotatio e a adoptio. Pela primeira, um cidadão romano adotava uma pessoa sui iuris e todos os seus dependentes. O ato se efetivava sob intervenção do poder público. Era, também, imprescindível o consentimento do adotante e do adotado. Pela segunda,…

adotado assumia o nome e a posição do adotante e herdava seus bens como conseqüência da assunção do culto. (VENOSA, 2005) Silvio de Salvo Venosa (2005, p. 298) esclarece que: duas eram as modalidades de adoção no direito romano: a adoptio e a adrogatio. A adoptio consistia na adoção de uma pessoa capaz, por vezes um emancipado e até mesmo um pater famílias, que abandonava publicamente o culto doméstico originário para assumir o culto do adotante, tornando-se seu herdeiro. A…

pois para eles, eram os filhos varões que conduziriam os cultos fúnebres dos seus ancestrais. Já no Direito Romano e segundo a Lei das XII Tábuas, havia dois tipos de adoção a serem praticados: a ad-rogatio que era adoção na forma mais complexa e a adoptio adoção propriamente dita. Em ambos os casos era necessário que o adotante fosse sui juiris (homem), mais velho ao menos 18 (dezoito) anos em relação ao adotado e não possuir filhos legítimos ou adotados. Só depois de serem analisados…

que agnatio). Adhuc sub iudice lis est: A lide está ainda com o juiz. Adiudicatio: Adição. Admiror nec rerum solum, sed verborum elegantiam: Admiro não só a elegância das coisas, mas tamb ém a das palavras. Adoptio: A doção. Adoptio natura imitatur: A adoção imita a natureza. Adoptio per testamentum: Adoção por testamento. Adrogatio: Arrogação, atribuição. Adseveratis per partem in judicio non contradicens fateri videtur: Quem não contradiz o que foi afirmado pela parte em…

substituiria. 1.3 - Período Romano Nas palavras de Chaves (1988) segundo as escritas do direito romano e as escritas da lei das XII Tábuas no direito Romano, a adoção era permitida, existindo duas modalidades de adoção: a adoptio plena, adoção realizada entre parentes e a adoptio minus plena, realizada entre estranhos, no segundo caso o pai de sangue é que teria o pátrio poder sobre o filho. Em ambos os casos o adotado mesmo fazendo parte de outra família não perdia seus direitos…

que deu seu filho não há mais oblação fúnebre feita a esse filho (MAGALHÃES, 2000, p.26). Já no Direito Romano e segundo a Lei das XII Tábuas, havia dois tipos de adoção a serem praticados: a ad-rogatio que era adoção na forma mais complexa e a adoptio adoção propriamente dita. Em ambos os casos era necessário que o adotante fosse sui juiris (homem), mais velho ao menos 18 (dezoito) anos em relação ao adotado e não possuir filhos legítimos ou adotados. Só depois de serem…

mesmo que agnatio). Adhuc sub iudice lis est A lide está ainda com o juiz. Adiudicatio Adição. Admiror nec rerum solum, sed verborum elegantiam Admiro não só a elegância das coisas, mas também a das palavras. Adoptio Adoção. Adoptio natura imitatur A adoção imita a natureza. Adoptio per testamentum Adoção por testamento. Adrogatio Arrogação, atribuição. Adseveratis per partem in judicio non contradicens fateri videtur Quem não contradiz o que foi afirmado pela parte em…