Adoptio

O jardim e a praça: o privado e o público na vida social e histórica. São Paulo: Edusp, 1993. 46 SANTOS, Eduardo dos. Direito de família. Coimbra: Almedina, 1999, p. 13. 47 SANTOS, Eduardo dos. Direito de família..., p. 25. 26 Pela adoção (adoptio) um alieni iuris saía da sua família natural e da potestas do seu paterfamilias para ingressar na família do adotante. Pela arrogação (arrogatio ou adrogatio) um sui iuris ingressava, com todas as pessoas sujeitas à seu potestas, na…

pós-clássico oriental em confronto com o direito ocidental, onde a instrumento escrito de compra e venda conserva o caráter probatório e não formal”. 25 3. O aparecimento de novas formas de adoção consagradas definitivamente por Justiniano (a adoptio minus plena) marca, segundo Giffard, “a orientalização do Direito Romano”. 26 . 4. O Oriente apresenta resistência à assimilação da patria potestas romana, fato esse que se reflete na simplificação das formalidades da…

um poder ou de uma faculdade que depende daquele que concede uma graça. AD LIMINA (Apostolorum) — Aos túmulos dos Apóstolos: diz-se da visita dos Pastores das Igrejas particulares a Roma, sede das memórias dos Apóstolos Pedro e Paulo. ADOPÇÃO (Adoptio) — Procedimento legal com que se atribui a posição de filho a quem foi procriado por outros. AFINIDADE (Affinitas) — Vínculo de parentesco legal que surge do matrimónio validamente contraído, ainda que não seja consumado, e que une…

interrogado sobre se consentia, além da aprovação do populus, reunido em comício, presidido por um pontífice — nessa hipótese, justificava-se a solenidade, porque uma pessoa sui iuris passava a alieni iuris, submetida a outro pater familias; b) a adoptio, ou adoção propriamente dita que chegou até nós, aplicável ao alieni iuris, ou seja, àquele que estava sob a potestas de algum ascendente, e que se fazia perante um magistrado, cedendo-se o filho em adoção a um ascendente (exemplo,…

interrogado sobre se consentia, além da aprovação do populus, reunido em comício, presidido por um pontífice — nessa hipótese, justificava-se a solenidade, porque uma pessoa sui iuris passava a alieni iuris, submetida a outro pater familias; b) a adoptio, ou adoção propriamente dita que chegou até nós, aplicável ao alieni iuris, ou seja, àquele que estava sob a potestas de algum ascendente, e que se fazia perante um magistrado, cedendo-se o filho em adoção a um ascendente (exemplo, avô)…

completado dezoito anos de idade, comprovada a estabilidade da família. Direito anterior: Art. 368, CC de 1916, e art. 42, caput e § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente. 1. Conceito e Natureza Jurídica O termo adoção se origina do latim, de adoptio, significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como filho. Juridicamente, a adoção tem recebido da doutrina conceito diversificado, fugindo ao âmbito deste trabalho discussão sobre tal diversidade. Arnoldo Wald…

dando margem a dúvidas e controvérsias. O estabelecimento de uma diferença mínima de idade entre adotante e adotando visa assegurar à família adotiva uma composição etária similar à de uma família biológica, segundo o tradicional conceito da “adoptio naturam imitatur” (a adoção procura imitar a natureza). A existência dessa diferença mínima de idade visa também favorecer a própria relação paternofilial, tornando mais fácil aos pais o exercício de sua autoridade em relação aos filhos. Vide

de prolatada a sentença [140]. 136 O estabelecimento de uma diferença mínima de idade entre adotante e adotando visa assegurar à família adotiva uma composição etária similar à de uma família biológica, segundo o tradicional conceito da “adoptio naturam imitatur” (a adoção procura imitar a natureza). A existência dessa diferença mínima de idade visa também favorecer a própria relação paternofilial, tornando mais fácil aos pais o exercício de sua autoridade em relação aos…