Adoptio Roma

profunda revolução interna, na transformação completa que causou em todo pensamento jurídico, e em ter chegado a ser, como o Cristianismo, um elemento da civilização moderna.”   Código Civil Brasileiro; Conquistas, mare nostrum e caput mundi . Roma Politicamente  Realeza (753 a.C. até 510 a.C.);  República (510 a.C. até 27 a.C.);  Império: Alto Império (27 a.C. até 284 d.C);  Baixo Império (284 d.C até 565 d.C).  A Realeza    Rômulo e Remo; Vitalícia, eletiva e não…

amor, de trabalho, uma escola de vida. Assim, na família, são transmitidos os valores morais às novas gerações.” Fala da crise que a família enfrenta, e da dura prova à qual está sendo posta. Hoje os graus de parentesco civil são medidos como eram Roma. A Família no Direito Romano No Direito Romano, o chefe da família, paterfamilias, é o único com capacidade jurídica. A palavra família tem diversos significados: a) objetivamente, indica uma parte do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 HISTÓRIA DE ROMA: DIVISÃO POLÍTICA 7 2.1 A REALEZA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 7 2.2 A REPÚBLICA E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 8 2.3 O IMPÉRIO E SUAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. 9 2.4 A MUDANÇA NA ROMA APÓS SUAS CONQUISTAS 9 3 DIREITO ROMANO 10 3.1 DEFINIÇÕES E CARACTERÍSTICAS 10 3.2 PEORIDIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO 10 3.2.1 Período Arcaico. 10 3.2.2 Período Clássico 11 3.2.3 Período Pós-Clássico 12 3.3 FONTES DO DIREITO ROMANO 13 3.3.1 Costume. 13

maior parte dos artigos do Código, a demonstrar a permanência do espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o…

Mediterrâneo (Mare Nostrum) e quase toda a Europa, tendo como fronteira ao norte, a Grã-Bretanha e Alemanha. No século I d.C., Roma (cidade) contava mais de um milhão de habitantes. Os romanos eram altivos e orgulhosos, consideravam-se predestinados a ser a “cabeça do mundo” (“caput mundi”). Aspectos políticos A história da Urbs se divide em Realeza (da fundação de Roma até 510 a.C.), República (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império (de 27 a.C. até a morte de Justiniano em 566…

sanção. A sanção aplicada pelo Estado pode ser temporária, que é a suspensão do poder familiar, ou definitiva, que é a destituição do mesmo. No primeiro capítulo deste trabalho será analisada a evolução do poder familiar no mundo, nos períodos da Roma Antiga e da Idade Média, e no Brasil, desde a vigência das ordenações portuguesas, passando pela análise do Código Civil de 1916 e de diplomas como o Estatuto da Mulher Casada de 1962 e a Lei do Divórcio de 1977, até a promulgação da…

baseando-se na presunção de uma realidade não biológica, e sim afetiva. É dada na Bíblia a noção de adoção pelos Hebreus[1], e também na Grécia o instituto era conhecido como forma de dar manutenção ao culto familiar pelos homens. Em Roma, a adoção, porém, se difundiu e conquistou contornos preciosos, onde a religião e a lei lhes concediam aquilo que a natureza não pôde dar. A civilização grega já tinha a idéia fundamental, onde que, se alguém viesse a falecer em…

aprisionar, obrigar a trabalhos rústicos e vender. Tábua V: tratava da tutela hereditária. As mulheres não podiam gerir os negócios civis, permanendo em tutela perpétua. Tábua VI: da propriedade e da posse: constituiu uma admirável base do direito civil. Roma era agrária, não possuía a exploração de minerios; cultivavam oliveira, vinha e trigo, proibiam a compra de propriedades imoveis por estrangeiros para não prejudicar os nacionais. Tábua VII: tratava dos delitos. Ex: aquele que…

adotante, assumindo também o seu nome. Em Roma a adoção era divida em duas modalidades a ADOPTIO e a ADROGATIO. AADOPTIO tratava-se de uma adoção de pessoa capaz, um emancipado, ou mesmo uma pessoa que largava o seu culto doméstico para se tornar herdeiro do adotante e por sua vez ser responsável pelo culto doméstico do adotante. Já ADROGATIO, era a modalidade de adoção que não abrangia apenas o adotado, mas toda sua família. O objetivo principal da adoção em Roma era a continuidade…

os acusados de cometer crimes políticos (os Gergois a partir de Sólon, todos os filhos passam a ter direito a herança). Ele redistribuiu as terras, mantém no comando na política quem tem mais dinheiro, quanto + dinheiro+mais direitos políticos. Roma Realeza (fundação 510 a.C.): O Poder estava nas mãos de um rei (uma vez rei, rei até a morte) “Comicios Curiatos”: uma assembléia que só participavam cidadãos romanos (excluindo escravos e estrangeiros), sua função era eleger o novo rei…