Adoptio Roma

dos institutos fundamentais do direito privado, seguindo a própria ordem do novo Código, isto é, as pessoas, a propriedade, a família. PESSOAS Pessoa é toda identidade que pode ocupar a posição de autor ou réu numa relação jurídica. Em Roma não se atribuía paridade jurídica a todos os seres. O escravo é ser, mas não é homem no Sistema Jurídico Romano. Não bastava ser homem para ser pessoa. Classificação das pessoas – Pessoa Física no Direito Romano é o homem capaz de…

maiores de 18 anos e que tinham posse, tinham o direito de adotar. Como não eram consideradas cidadãs, as mulheres não podiam adotar, porém assim como os homens podiam ser adotadas. Essa adoção poderia ser revogada, no caso de ingratidão do adotado. Em Roma foi onde a adoção mais se desenvolveu, de acordo com Granato, que diz: [...] Além da necessidade de se perpetuar o culto doméstico e dar continuidade à família ali a adoção atingiu, também finalidade política, permitindo que…

que pode ser considerado um dos mais antigos. Trata-se de uma ficção jurídica, pois cria relações de filiação entre adotante e o adotado, como também, grau de parentesco (CUNHA, 2011). Conforme Liberati (2003), a palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa: dar seu próprio nome a alguém, pôr um nome em; em uma linguagem mais coloquial popular, sentido de acolher alguém. Ela é comum até mesmo entre os animais e prática bastante utilizada por pecuaristas, quando se deparam com…

aprisionar, obrigar a trabalhos rústicos e vender. Tábua V: tratava da tutela hereditária. As mulheres não podiam gerir os negócios civis, permanendo em tutela perpétua. Tábua VI: da propriedade e da posse: constituiu uma admirável base do direito civil. Roma era agrária, não possuía a exploração de minerios; cultivavam oliveira, vinha e trigo, proibiam a compra de propriedades imoveis por estrangeiros para não prejudicar os nacionais. Tábua VII: tratava dos delitos. Ex: aquele que…

(acordos sancionados pelo pretor). Semelhante distinção havia entre atos do ius civile e do ius gentium. Entre estes últimos podemos citar a compra e venda consensual, praticável não só pelos cidadãos romanos, como também por estrangeiros em Roma, ao passo que a mancipatio, com suas formalidades, era ato que só romanos podiam praticar. VÍCIO DO ATO JURÍDICO Já foi explicado, reiteradamente, que o ato jurídico é uma manifestação de vontade, visando a…

parte dos artigos do Código, a demonstrar a permanência do espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual[4]. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o costume,…

parte dos artigos do Código, a demonstrar a permanência do espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual[4]. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o costume,…

a terminologia jurídica, indica um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas, independente de existir entre elas qualquer relação, parentesco consangüíneo ou afinidade. A origem da palavra adoção deriva do latim adoptio, no sentido de "acolher alguém". (GATELLI, 2003). A adoção constitui no Brasil, um imperativo de ordem ética e de natureza constitucional. A finalidade deste instituto é atender as reais necessidades da criança e do adolescente, assegurando-lhes

sobre Antiguidade e Medievo – Volume 9/2, 2014 RELIGIÃO FAMILIAR E DIREITO ROMANO: O AMPLEXO DAS ORIGENS E DA EVOLUÇÃO Jamerson Marques da Silva 1 Resumo: Sob a tutela de Fustel de Coulanges, acompanhamos no presente trabalho o tino jurídico de Roma amalgamado às concepções religiosas intrínsecas ao conteúdo prescritivo do antiquíssimo culto familiar. Pondo-nos a perscrutar o elementar fator religioso que inoculara nas veias do senso jurídico pregresso as leis das XII tábuas a…

adolescente foi adotado, ela tem os mesmos direitos que um filho biológico. 2.1 Origem histórica Na Antiguidade já existia o embrião da adoção, sendo estabelecidas pelos Códigos de Manu e de Hamurabi, tendo sido utilizada largamente na Grécia e em Roma, fazendo valer sempre, pelos homens, o culto familiar, pois se o Pater viesse a falecer, sem deixar herdeiro capaz de dar prosseguimento no culto aos deuses-lares. Assim, por temor da extinção do culto nos lares e da própria família,…