Resumo historia do direito
História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar.
1º Bimestre:
1ª formativa: 05/04
Fórum Científico: 12 e 13 de abril.
Bimestral: 26/04
2º Bimestre:
1ª formativa: 24/05
2ª formativa: 14/06
Bimestral: 28/06
Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do Direito Geral e Brasil.
Curso de direito romano – José Cretella Junior.
Historia do Direito
Sociedades primitivas assim consideradas aquelas que são anteriores ao surgimento da escrita (3500 A.C). Na maioria das sociedades remotas a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para previnit, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas.
Falta uma explicacao cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituicoes juridicas no periodo pre-historico.
John Gilissen Apuda Wolkmer sustenta que apesar de haver consencso que os primeiros textos juridicos estejam associados com o aparecimento da escrita haviam diversas sociedades primitivas que passaram por uma evolucao social, politica e juridica bem avancada mas que nao chegaram a dominar a tecnica da escrita.
A pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita (sociedades primitivas) nao se reduz meramente a explicacao dos primordios historicvos do direito evidencia sobretudo um enorme interesse em curso, por quanto milhares de homens vivem atualmente de acordo com direitos a que chamamos arcaicos ou primitivos.
Formação do direito das sociedades primitivas:
A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.
Para Fustel de Coulanges, o direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que