Adoptio Roma

ADOÇÃO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A LEI Nº 8.069/1990 Lúcia Erika de Oliveira Barreto 1 Adson Pinto2 RESUMO A palavra adoção vem do latim adoptio. Adotar é muito mais do que um simples ato de caridade, significa aceitar um estranho na qualidade de filho, amando-o e criando-o como se fosse seu filho biológico. Antigamente a finalidade da adoção era conferir filhos àqueles que estavam impossibilitados de tê-los por natureza, hoje, com o advento do Estatuto da Criança e do…

REFERENCIAL TEORICO 2.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A FAMÍLIA 2.1.1. Origens Históricas A Instituição Familiar recebeu forte influência das famílias romana e canônica. De acordo com Gomes (2002, p.39), a evolução jurídica da família iniciou-se em Roma, onde havia uma unidade jurídica, econômica e religiosa fundada na autoridade soberana de um chefe, conhecido como pai. O pai de família exercia a sua autoridade sobre todos os seus descendentes e esposa. Esse poder era absoluto,…

tradicionais tinha por respeito manter suas famílias com um grande numero de filhos, uma vez que a bíblia relata acerca da geração que o homem deve crescer e multiplicar1. Segundo relata Fustel de Coulanges, ao estudar principalmente os povos da Grécia e da Roma antiga, a adoção atendia aos anseios de ordem religiosa, pois as civilizações primitivas acreditavam que os vivos eram protegidos pelos mortos2. Conforme CARVALHO (2010), a adoção era uma forma de dar continuidade aos cultos…

comparável ao Código de Hamurabi (lembramos que o Código de Hamurabi, mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos), porém se infiltrou na Assíria, Judéia e Grécia. Em certos aspectos é um legado, para essas civilizações, comparado ao deixado por Roma à modernidade. Existem estudos indicando que originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos (grupo de dois versos) e que, através de manipulações e cortes feitos em épocas diferentes, tenham sido reduzidas para…

comparável ao Código de Hamurabi (lembramos que o Código de Hamurabi, mais antigo que o de Manu em pelo menos 1500 anos), porém se infiltrou na Assíria, Judéia e Grécia. Em certos aspectos é um legado, para essas civilizações, comparado ao deixado por Roma à modernidade. Existem estudos indicando que originalmente o Código era composto por mais de cem mil dísticos (grupo de dois versos) e que, através de manipulações e cortes feitos em épocas diferentes, tenham sido reduzidas para…

o filho que não atingiu a puberdade morre antes do pai; pubere morre depois → herdeiro) *ius post liminium: ficção jurídica de que a pessoa morreu quando capturada pelo inimigo, já que a pessoa seria considerada escrava e perderia seus direitos em Roma sem essa ficção. AULA 6 *capitis deminutio (perda/alteração do status libertatis) - máxima (torna-se escravo), média, mínima. CAPACIDADE DE AGIR - exercer direitos ou contrair obrigações. Não se confunde com capacidade jurídica de gozo…

seus membros. 1.2 A família romana Caio Mário da Silva Pereira (2005) retrata a família romana como padrão no tipo institucional desse organismo no ocidente, tendo em vista que a família brasileira no século XIX muito se lhe assemelhava. Em Roma, a família era organizada sobre o princípio da autoridade e abrangia quantos a ela estava submetidos. (PEREIRA, 2005) O pater era, ao mesmo tempo, chefe político, sacerdote e juiz. Comandava, oficiava o culto dos deuses domésticos e…

filhos legítimos. As famílias em Roma continuaram a utilização do instituto da adoção, pois o que realmente importava era a continuação hereditária. Em casos extremos, recorria-se à adoção como último meio de perpetuar o nome da família. Todos os filhos, legítimos ou adotados, encontravam-se sobre o poder do “pater familae”. O imperador Cláudio, por exemplo, adotou Nero e deu-lhe o poder. Havia duas espécies de adoção em Roma: a adoção propriamente dita (adoptio) e a ad-rogação…

rituais religiosos. Com isso, a adoção somente era feita entre um homem e um rapaz que tivesse a mesma classe, exigindo-se ainda que o adotado tivesse todas as qualidades desejadas em um filho.Em Roma, a adoção estava ligada ao poder do pater familiae, sendo assim admitidos três tipos de adoção: a adrogatio, adoptio e a testamentária. A primeira o adotado capaz (sui iuris) se desatava de sua família, tornando-se herdeiro de culto do seu adotante. A segunda, o adotado trocava de uma…

1.2 DIREITO ROMANO Podemos definir o Direito Romano como o “conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano nas várias épocas de sua História, desde as origens de Roma até a morte de Justiniano, imperador do Oriente, em 565 da era cristã”1. Estudando a História da Educação em Roma, o historiador Marrou sublinha que, no campo do ensino jurídico, cessa o paralelismo entre as escolas gregas e latinas : “Abandonando aos gregos a filosofia e (ao menos por muito tempo) a medicina